Governo rejeita atrasos na negociação do PT2030

O Governo garante que não descurou a preparação do próximo quadro comunitário de apoio e rejeitas críticas de atrasos. O ministro do Planeamento, em declarações ao Jornal de Negócios (acesso pago), diz que a “macroprogramação do Portugal 2030”, aprovada no Conselho de Ministros de 29 de julho, assim como a organização e distribuição dos grandes pacotes, será discutida com os parceiros sociais em setembro, seguindo para Bruxelas o Acordo de Parceria “no final de setembro”.

Miguel Poiares Maduro, que foi o ministro com a tutela dos fundos europeus no Governo de Pedro Passos Coelho e que teve a seu cargo a negociação do atual quadro comunitário sublinhou os atrasos, lembrando que Portugal foi o primeiro a entregar o Acordo de Parceria do Portugal 2020 a Bruxelas, um marco que não se poderá repetir desta vez, porque a Grécia já entregou o seu. Luís Marques Mendes, no seu espaço de cometário semanal na SIC, retomou o tema lembrando que o Executivo “acelerou a bazuca”, mas cometeu “uma falha grave” ao negligenciar o PT 2030 que “está atrasado”.

Tweet from @MaduroPoiares

Nelson Souza explica que o Governo não coloca os “instrumentos de financiamento à frente da estratégia” 2030, na qual o Executivo está a trabalhar para responder aos desafios da próxima década, e reitera que os primeiros concursos do Portugal 2030 serão abertos antes do final de 2021. O ministro com a tutela dos fundos recorda que as empresas vão poder contar com seis mil milhões de euros no PT2030 — cinco milhões para o mesmo tipo de apoios de que já beneficiam e mil milhões para incentivar a transição energética e a descarbonização, uma forma de cumprir as regras definidas pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

A discussão pública do documento será feita depois das eleições autárquicas, para permitir a conclusão dos “programas operacionais algures em finais de outubro, meados de novembro”. António Costa no debate do Estado da Nação, já tinha delineado este calendário dizendo que queria “arrancar logo no próximo ano com a execução dos 23 mil milhões de euros do PT 2030”.