Ambiente investe 28 milhões na rede de saneamento com verbas do REACT

Portugal vai usar 28 milhões de euros de fundos europeus para financiar projetos de infraestruturas de saneamento de águas residuais, anunciou o Ministério do Ambiente esta quarta-feira.

Em causa estão investimentos a realizar pela Águas do Norte, Águas do Alto Minho e Águas da Região de Aveiro para melhorar “a acessibilidade física aos serviços de saneamento em áreas ainda não servidas“. “Este apoio visa ainda assegurar a sustentabilidade do sistema de saneamento nas componentes ambiental, económica e infraestrutural através da otimização da utilização da capacidade instalada, garantindo a boa qualidade do serviço e das massas de água destas regiões”, explica o ministério liderado por Matos Fernandes, em comunicado enviado às redações.

Na ponta oposta do sistema estão os investimentos a cargo da AgdA – Águas Públicas do Alentejo e da Aquanena – Empresa Municipal de Águas e Saneamento de Alcanena que visam assegurar “o tratamento adequado das águas residuais em infraestruturas de tratamento com dificuldades de operação, devido a condicionantes tecnológicas das infraestruturas existentes ou dos efluentes tratados”. As intervenções destas entidades gestoras em alta “permitirão o cumprimento dos níveis de qualidade definidos pela autoridade ambiental e a melhoria da qualidade de massas de água”, acrescenta o documento.

Estes 28 milhões de euros, atribuídos esta quarta-feira através da assinatura dos cinco contratos, são financiados com verbas do programa de Assistência de Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa – REACT-EU, uma iniciativa da Comissão Europeia no âmbito dos programas em curso da política de coesão para lançar as bases para a recuperação pós pandemia. O REACT, enquanto mecanismo de financiamento, é uma ponte para o plano de recuperação a longo prazo, com o apoio a intervenções de execução rápida, até 2023.

O Ministério do Ambiente pretende ainda lançar este ano um novo aviso, no âmbito do REACT, de sete milhões de euros para financiar mais intervenções de saneamento. Ao todo serão 35 milhões deste instrumento operacionalizado pelo Compete para investidos na expansão e melhoria da rede de saneamento.