A Democracia é cara

O tom e o conteúdo dos debates presidenciais a que temos assistido revelam um empobrecimento preocupante da esfera pública, que vai além do estilo individual dos candidatos. O que observamos não é apenas fragilidade retórica ou excesso de polémica: é um sintoma estrutural do estado do sistema político português, o que a juntar aos níveis de abstenção em todas as eleições, é preocupante.

Ao longo desta longa campanha presidencial, os candidatos protagonizaram debates e iniciativas que destacaram um conjunto de temas políticos, sociais e institucionais, numa tentativa de captar a atenção do eleitorado num contexto de crescente fragmentação política e polarização. As grandes questões sociais (habitação, coesão, economia) convivem com temas identitários e de reforma institucional, evidenciando as ambiguidades recorrentes nas campanhas presidenciais.

Nos termos da Constituição da República Portuguesa, o Presidente da República (PR) não governa, não define políticas públicas, não executa o Orçamento do Estado, não gere temas como a economia, a saúde, a educação ou a habitação, pois estas são matérias da responsabilidade do Governo, que responde perante a Assembleia da República. Em suma: quando candidatos presidenciais falam de habitação, salários, SNS, impostos e política social não estão a apresentar programas executáveis.

O que deveria em rigor estar no centro do debate presidencial – do ponto de vista institucional e geopolítico – são os temas do funcionamento das instituições (estabilidade governativa, relação Presidência da República-Governo-Parlamento, uso do veto e da dissolução) e a política externa e defesa. Este desvio empobrece o debate porque substitui a reflexão constitucional por uma retórica de campanha legislativa, frequentemente reduzida a slogans. E se, nas eleições presenciais de 2021, apenas 39, 24 por cento dos eleitores exerceu o seu direito de voto – o que simbolizou uma taxa de abstenção recorde em Portugal – o que podemos esperar no próximo domingo?

E o contribuinte paga a conta também! Há duas dimensões de encargos nas eleições presidenciais: o custo direto da campanha dos candidatos (o quanto estes estimam gastar, incluindo financiamento público e privado), e o custo total do ato eleitoral para o Estado / contribuintes (organização dos votos, logística, mesas de voto, cadernetas, boletins, pessoas e infraestruturas).

Vamos às contas de todos nós, os contribuintes: O Governo enquadrou uma rubrica específica no Orçamento do Estado para cobrir estas eleições, incluindo custos com: a organização logística, impressão dos boletins de voto, cadernos eleitorais e logística nas secções de voto, contagem e comunicação de resultados, despesas com o voto no estrangeiro e eventual despesa da segunda volta – agendada para o dia 8 de fevereiro – de nada menos que 99,7 milhões de euros!

Perante este cenário, onde a insistência do debate sobre aspetos de um país em permanente colapso moral, social ou económico não é acidental, mas sim uma estratégia eleitoral de baixa intensidade intelectual, eficaz num contexto de frustração social, mas politicamente corrosiva, como agir? Em vez de se proporcionar uma análise estrutural (demografia, produtividade, posição internacional, limites do Estado social), opta-se por dramatização excessiva, personalização dos problemas e simplificação emocional.

Insisto nos números, até porque sou de contas: 99,7 milhões de euros! Para melhor compreendermos esta noção de grandeza, este valor equivale, por exemplo, ao custo médio anual de 1500 enfermeiros no SNS, ou à reabilitação em média de 1700 casas (considerando valores do Plano de Recuperação e Resiliência, PPR e do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, IHRU), ou à construção de cerca de 600 novas habitações públicas, ou ainda a cerca de 150 viaturas do INEM ou à remuneração média anual de cerca de 2000 professores do ensino público.

99,7 milhões de euros é um montante suficientemente elevado para ter impacto estrutural real nas várias áreas do Estado português, sobretudo se aplicado com foco e com boa gestão.

99,7 milhões de euros representam: um hospital médio a funcionar melhor, milhares de profissionais públicos em falta, centenas de casas, ou uma política pública focada e eficaz durante um ano.

Quando o debate político ignora esta escala de comparação, empobrece a consciência democrática. O resultado a que assistimos é um debate que mobiliza ressentimento em vez de esclarecimento, e medo em vez de responsabilidade. O que falta é a visão sobre o lugar de Portugal na UE num mundo em fragmentação; uma reflexão séria sobre soberania, dependências estratégicas e defesa; e papel do Presidente em cenários de instabilidade governativa crónica.

A democracia é cara — mas a má política é sempre mais cara ainda, sobretudo acrescida se fizermos parte da habitual abstenção. É certo que os atos eleitorais são uma despesa constitucionalmente obrigatória, legalmente correta, mas que implicam custos de oportunidade relevantes. Volto a recordar: 99,7 milhões de euros. E quando os temas prementes no âmbito da função presidencial são tratados de forma superficial, quase decorativa, como se fossem acessórios e não aspetos fundamentais, todos nós deveríamos ficar em alerta.