Expansão do Metro de Lisboa vai custar mais 30 milhões

Derrapagem no calendário da obra e aumento dos preços dos materiais, até porque este foi um setor que não parou durante a pandemia, justificam necessidade de aumentar orçamento inicial de 210 milhões.

As obras de expansão do Metropolitano de Lisboa vão ficar mais caras. Esta quinta-feira o Executivo aprovou mais despesa para fazer face a esta obra e justificou a revisão em alta com o aumento dos preços da construção e pelo prolongamento do tempo de obra. Em causa estão mais 30 milhões de euros, avançou ao ECO fonte oficial do Ministério do Ambiente.

“Foi aprovada a despesa e o respetivo reescalonamento no âmbito do Plano de Expansão do Metropolitano de Lisboa E.P.E”, pode ler-se na resolução do Conselho de Ministros desta quinta-feira. “Este aumento explica-se pela alteração do mercado de construção e obras públicas e pelos tempos dos procedimentos da contratação pública em causa, tornando-se insuficientes os valores então autorizados”, justifica o mesmo documento.

As obras de expansão do Metro estavam orçadas em 210 milhões de euros e inicialmente estavam previstas arrancar no primeiro semestre de 2019. Em dezembro desse ano, foi anunciado que afinal, as obras arrancariam no segundo semestre de 2020. Mas, na verdade, a linha circular do metro só arrancou em abril deste ano.

Estas alterações do “Plano de Expansão do Metropolitano de Lisboa — Prolongamento das Linhas Amarela e Verde — Rato-Cais do Sodré”, resultam num “acréscimo de despesa, no montante de 30 milhões de euros”, avançou fonte do Ministério liderado por Matos Fernandes. Este montante será assegurado por verbas do POSEUR e do Fundo Ambiental, revela a mesma fonte.

O aumento de custos é ainda justificado por Matos Fernandes pelo facto de “ser agora necessário lançar o concurso da última empreitada (Lote 4 – acabamentos e sistemas), cujo valor base, em conjunto com o valor das adjudicações dos restantes 3 lotes, ultrapassa a despesa que se encontrava autorizada na Resolução de Concelho de Ministros até à data em vigor”.

A derrapagem é justificada pelos atrasos no calendário da obra e pela evolução dos preços das obras públicas, decorrente do facto de este ter sido um setor que não parou durante a pandemia, mas também porque houve alguma escassez de matérias-primas devido às restrições de movimentos durante a pandemia. Presentemente, as empresas de construção queixam-se, sobretudo, do aumento dos preços por exemplo do aço, apurou o ECO junto das associações do setor.

Os preços nos contratos de empreitada são revistos usando um mecanismo de atualização do preço inicialmente contratado, partindo do princípio de que, no período decorrido entre a data inicio do contrato e o momento da sua execução efetiva, houve variações significativas dos custos dos principais fatores de produção das obras: mão-de-obra, de materiais e de equipamentos de apoio. Por isso, são publicados em Diário da República trimestralmente índices ponderados, após a aprovação da tutela. O mais recente ainda é referente aos aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2020.

A AECOPS faz um cálculo da evolução estimada do Índice de Custo da Construção (ICC) com base nestes índices que dá conta do aumento dos preços entre 2017 e 2019: +3,1% em 2017, +2,9% em 2018, +2,2% em 2019 e +1,3% em 2020.

Nota: Artigo corrigido às 11h30

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