Governo garante pleno aproveitamento dos fundos do Ferrovia 2020

O ministro do Planeamento rejeitou esta quinta-feira que Portugal possa perder fundos europeus devido a atrasos no programa de investimentos Ferrovia 2020, apontando que a transferência de “fase de projetos” para depois de 2023 é uma questão de “gestão”.

Nelson de Souza, que se encontra em Bruxelas para participar num Conselho de Assuntos Gerais da União Europeia (UE) consagrado à Coesão, reagia a uma notícia desta quinta-feira do jornal Público, segundo a qual o programa Ferrovia 2020, “que desde a apresentação, em 2016, tem vindo a derrapar em todos os seus projetos, não será integralmente cumprido em 2023, prazo limite para a obtenção dos fundos comunitários a que se candidatou” e “a modernização das linhas de Cascais e do Douro são as primeiras baixas”.

“Não confirmo, não confirmo. Aquilo que nós temos é a identificação de dois projetos marginais que estava previsto serem concluídos no Ferrovia 2020 e que, de uma forma muito natural, não foram reprogramados, para não serem concluídos no Ferrovia 2020, [mas sim] serem substituídos por outros investimentos para poderem ser plenamente aproveitados os recursos do Ferrovia 2020, e aquilo que não vai ser possível completar no Ferrovia 2020 vai ser transitado para o [programa] PT2030”, respondeu o ministro.

Segundo Nelson de Souza, trata-se somente de “uma questão de gestão e de planeamento, a tempo e a horas, para que nada se perca, para que o Ferrovia 2020 se cumpra na integralidade, servindo assim as populações e Portugal, e para que não se perca nenhum recurso, quer do PT2020 quer do PT2030”.

O ministro disse que “não vai transferir projetos”, mas sim “fases de projetos”, em torno dos quais se chegou à conclusão de que não podiam ser completados “a tempo e horas”, tendo então o Governo estado a planificar e a olhar “para o que é possível fazer até final de 2023”, um trabalho que disse estar ainda em curso de uma “forma cuidada”.

“De uma forma planificada e cuidada, nós estamos a prever que não vai ser possível concluir determinado tipo de linhas”, e aquilo que não é possível concluir “vai ser substituído por outros investimentos que é possível concluir dentro do quadro do Portugal 2020, e que vão passar para o Portugal 2030”.

Sem nunca adiantar montantes, Nelson de Souza deixou a garantia de que “não se vai perder dinheiro nenhum no PT2020, vai ser totalmente aproveitado o dinheiro do PT2020, e, nos termos regulamentares, nos termos em que é possível transferir, vão ser transferidos para o PT2030”.

O Portugal 2030 materializa o Acordo de Parceria a estabelecer entre Portugal e a Comissão Europeia, fixando os grandes objetivos estratégicos para aplicação, entre 2021 e 2027, do montante global de mais de 24 mil milhões de euros, do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), do Fundo Social Europeu+ (FSE+), do Fundo de Coesão, do Fundo de Transição Justa (FTJ) e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA).