PT2020 já apoiou mais de 20 mil empresas

O Portugal 2020 já apoiou mais de 20 mil empresas, de acordo com os dados revelados esta quinta-feira pelo boletim trimestral dos fundos europeus. O documento revela ainda que o atual quadro em vigor apresenta uma taxa de compromisso de 111%, acima da dotação prevista para colmatar eventuais quebras ou desistências, e uma taxa de execução de 65%. Esta taxa representa uma revisão em baixa face a junho porque a agricultura recebeu mais mil milhões de euros para garantir a continuidade do financiamento dos projetos em cursos, aumentando assim o bolo global que anteriormente era de 25 mil milhões de euros.

“Este boletim regista uma quebra nas taxas de compromisso e de execução face a junho. Essa quebra resultou da incorporação de mais de 1.031 milhões de euros na dotação do Desenvolvimento Rural (FEADER)”, explica o boletim. Estes são recursos já do próximo quadro financeiro 2021-2027 que são integrados no PT2020 para garantir a continuidade dos projetos neste período transitório de 2021-2022, tendo em conta que as negociações do próximo quando estão atrasadas.

Programação do PT2020

Este dinheiro será depois descontado dos montantes que Portugal vai receber para a agricultura. De sublinhar que o FEADER volta a ficar de fora do Portugal 2030 à semelhança do que aconteceu no QREN. No PT2020, a agricultura está incluída o que tem sempre ajudado nas taxas de execução.

Caso não tivesse existido este reforço de programação, as taxas de compromisso seriam de 115% e de 67%. Isto significa que foram executados 17,4 mil milhões de euros de fundos, destacando-se 5,3 milhões de euros no domínio da competitividade, ou seja das empresas, 3,4 mil milhões de euros no capital humano e 3,3 milhões de euros no desenvolvimento rural.

Impacto do reforço do FEADER nas taxas de compromisso e execução do Portugal 2020

Entre as 20,1 mil empresas apoiadas nos diversos sistemas de incentivos mais de 6,6 mil milhões foram-no em ações de internacionalização. Por outro lado o domínio da competitividade também financiou ações de formação em contexto empresarial de mais de 65 mil trabalhadores. Este domínio já tem 35,9% do total dos fundos aprovados, sendo “o mais representativo”, e as PME são as principais beneficiárias com 19% dos fundos aprovados.

Agora, todos os programas operacionais passaram a apresentar mais de 50% de execução, com destaque para o Capital Humano (80%), Competitividade e Internacionalização (73%) e Inclusão Social e Emprego (72%). Seguem-se o programa operacional Madeira 14-20 (70%), Açores 2020 (69%) o Programa de Desenvolvimento Rural dos Açores (68%) e do Continente (65%). No fundo da tabela aparecem, entre outros, o Programa de Desenvolvimento Rural da Madeira (52%), Algarve 2020 (52%), Norte 2020 (52%) e Alentejo 2020 (52%).

Todos os programas operacionais com execução acima de 50%

Por outro lado, a Comissão Europeia já transferiu 64% do valor programado no PT2020, com 17.259 milhões de euros até setembro, mantendo-se assim com a segunda maior taxa de pagamentos intermédios, atrás da Lituânia, entre os Estados-membros com maiores envelopes financeiros (superiores a 7.000 milhões de euros), com seis pontos percentuais acima da média da União Europeia (UE). Entre todos os Estados-membros, Portugal ocupa o quinto lugar ao nível do valor das transferências, abaixo da Polónia, Itália, Espanha e França.

(Notícia atualizada com mais informação)