Portugal lidera execução de fundos comunitários na UE

Portugal terminou 2021 a liderar o ranking dos Estados-membros com melhor execução dos fundos comunitários, se forem tidos em conta apenas os países com quadros comunitários superiores a sete mil milhões, avançou o Ministério do Planeamento em comunicado enviado às redações.

Portugal já recebeu 68,4% do Portugal 2020 em reembolsos da Comissão Europeia. Uma percentagem que aumenta para 74,9% se forem tidos em em conta também os adiantamentos, ou seja, as verbas que Bruxelas paga logo à cabeça para ajudar ao arranque físico dos projetos. Este desempenho de Portugal compara com os 67,9 da Polónia e 67,8% da Lituânia. A vizinha Espanha, que tem um pacote de fundos substancialmente superior (42,8 mil milhões de euros), surge em décimo lugar neste ranking.

O cálculo da execução é feito com base na despesa certificada, ou seja, no procedimento formal através do qual a Autoridade de Certificação declara à Comissão Europeia que as despesas apresentadas para reembolso são elegíveis, que se encontram justificadas por faturas pagas, ou outros documentos contabilísticos ou indicadores físicos de realização no caso de custos simplificados, e que foram realizadas no âmbito de operações devidamente aprovadas para financiamento a título de um Programa Operacional. Uma comparação diferente da que é utilizada normalmente e que tem por base a taxa de execução calculada dividindo o valor executado (despesas elegíveis já certificadas pela Comissão) pelo valor da dotação de fundo programada.

A diferença entre as duas métricas prende-se com o momento em que é tirada a fotografia. A taxa de execução da despesa certificada diz respeito à despesa apresentada pelos promotores e validada pelas autoridades de gestão. A taxa de execução efetiva diz respeito à despesa que as autoridades de gestão já submeteram a Bruxelas e a Comissão já validou e auditou.

No comunicado enviado às redações, o Ministério do Planeamento sublinha ainda que Portugal está sete pontos percentuais acima da média europeia e que já Estados-membros muito aquém do desempenho nacional como a Eslováquia, Espanha, Itália ou Alemanha.

O Portugal 2020 terminou o ano de 2021 com uma taxa de execução de 71% (15.143 milhões de euros), com destaque para o programa operacional Competitividade e Internacionalização. Este quadro comunitário terá de ser totalmente executado até 2023, ano em que a totalidade do Plano de Recuperação e Resiliência já terá totalmente comprometido, tendo depois mais três anos para ser executado. Além disso, o Portugal 2030 também já deverá apresentar alguma execução por essa altura, embora o Acordo de Parceria ainda não tenha sido entregue em Bruxelas.