Fundos europeus vão pagar fatia maior da expansão do metro do Porto

Os fundos europeus vão pagar uma fatia mais significativa da expansão do metro do Porto. O Executivo decidiu esta quinta-feira alterar a forma de financiamento da construção do metro, reduzindo o esforço do Fundo Ambiental.

Foi “aprovada a resolução que procede à reprogramação das fontes de financiamento da despesa relativa à construção de novos troços do Sistema de Metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto”, pode ler-se no comunicado do Conselho de Ministros desta quinta-feira.

Isto significa que é “reduzido o valor do financiamento assegurado por verbas provenientes do Fundo Ambiental e aumentado o financiamento assegurado por fundos europeus no âmbito do POSEUR, reduzindo-se o esforço da correspondente contrapartida nacional e contribuindo, desta forma, para a absorção integral de fundos europeus”, explicou ao ECO fonte oficial do Ministério do Ambiente.

O POSEUR é, no conjunto dos programas operacionais temáticos, o que apresenta uma taxa de execução mais baixa (62%), de acordo com o último boletim de monitorização do Portugal 2020, e aquém da meta de 71% atingida pelo conjunto do quadro comunitário. Com a necessidade de executar a totalidade dos 26 mil milhões do PT2020 até 2023 (três anos após o final do quadro) uma das formas de aumentar a execução é aumentar as taxas de cofinanciamento em projetos em curso. Uma opção que fica vedada, de acordo com as verbas comunitárias, assim que os projetos/obras ficam concluídas.

Em causa não está qualquer alteração ao nível do montante do investimento global previsto, acrescenta a mesma fonte, sem no entanto precisar os montantes em causa.

Esta alteração de financiamento abrange as obras em curso para extensão da linha amarela (Sto. Ovídio – Vila d’Este), que é aquela que tem maior procura, da linha rosa (com a ligação de s. Bento à Casa da Música) e do Parque de Material e Oficina (PMO) em Vila d’Este.