Portugal recebe mais 523 milhões para apoiar o emprego

Portugal recebeu mais uma fatia de apoio financeiro ao abrigo do SURE, um instrumento de Apoio ao Emprego criado pela União Europeia (UE) durante a pandemia. Esta tranche foi no valor de 523 milhões de euros, segundo anunciou esta terça-feira a Comissão Europeia.

Além de Portugal, mais dois Estados-membros da UE receberam um desembolso: a Hungria recebeu 147 milhões e a Polónia 1,5 mil milhões, nesta que foi já a oitava prestação de apoio financeiro do SURE. No total, a Comissão Europeia desembolsou esta terça-feira 2,17 mil milhões de euros a três países da UE.

“Após oito emissões de obrigações ao abrigo do SURE, fornecemos cerca de 92 mil milhões de euros a 19 Estados-membros“, sinalizou o comissário Johannes Hahn, citado em comunicado, apontando que estes fundos “ajudarão a proteger os empregos das pessoas, apoiar as empresas e, finalmente, mitigar as consequências adversas da pandemia na União”.

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Estes empréstimos vão ajudar os Estados-membros “a lidar com aumentos repentinos nos gastos públicos para preservar o emprego após a pandemia”, sendo que poderão ser usados para cobrir os custos diretamente relacionados com o financiamento dos regimes nacionais de trabalho a tempo reduzido (como o lay-off, em Portugal) e outras medidas semelhantes de resposta à pandemia, inclusive para os trabalhadores independentes.

Com esta última tranche (cujo valor previsto era de 524 milhões), o apoio recebido através deste mecanismo perfaz um total de 5,9 mil milhões de euros entregues em 2020, 2021 e 2022 por causa da pandemia.

Os empréstimos com juros mais baixos (relativamente ao custo de financiamento nos mercados financeiros da República Portuguesa) da Comissão Europeia substituem parcialmente as idas ao mercado do IGCP, com o executivo comunitário a fazer esse papel, através de garantias prestadas pelos Estados, emprestando posteriormente aos países que pediram verbas. Contudo, eventualmente essas obrigações terão de ser reembolsadas no futuro.