Espanha já recebeu o terceiro cheque da bazuca. É líder na execução do PRR

A Comissão Europeia já pagou a Espanha o terceiro cheque do Plano de Recuperação e Resiliência. Em causa estão seis mil milhões de euros, o que significa que o Executivo espanhol já tem do seu lado 53% das subvenções previstas na bazuca.

Com o pagamento deste terceiro cheque, que pressupôs o cumprimento de 29 metas e marcos, Espanha já recebeu 37,03 mil milhões de euros, dos quais 9,03 mil milhões foram adiantados no início antes mesmo de terem sido feitos quais investimentos ou reformas.

Para receber este terceiro cheque, Madrid teve de aprovar a reforma da Lei das Insolvências, a modernização do sistema de formação profissional, medidas de combate à fraude e evasão fiscal, investimentos em transportes sustentáveis ou promoção das energias renováveis.

A ministra espanhola das Finanças, Maria Jesús Montero, sublinhou que este terceiro desembolso torna Espanha “líder na implementação do Plano de Recuperação”. “Continuamos a avançar nas reformas e transformações necessárias para avançar na transição energética, digitalização, coesão social e territorial e igualdade”, disse a responsável citada pelas agências internacionais.

Com o pagamento dos seis mil milhões a Espanha, a Comissão Europeia já desembolsou, até à data, mais de 150 mil milhões de euros a favor dos Estados-membros no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), revelou o executivo comunitário em comunicado.

Portugal ainda não entregou a Bruxelas o pedido de pagamento do terceiro cheque, porque esse momento está condicionado à reprogramação do PRR, ou seja, agora só poderá acontecer no final de abril. “Temos atualmente cerca de 31% da dotação transferida e essa é suficiente para, nos próximos meses e ao logo do ano, podermos fazer as transferências de fundos para os beneficiários necessárias à implementação dos projetos”, disse o presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, numa conferência recente. Mas “não vai faltar dinheiro”, garantiu.

A estratégia de Portugal vai ser “juntar o terceiro e quarto pedidos num momento diferenciado muito curto”, explicou. Recorde-se que os Estados-membros só podem fazer dois pedidos de pagamento por ano à Comissão. O objetivo é que “se façam ainda a tempo de o reembolso de ambos chegar antes do final do ano”, acrescentou Fernando Alfaiate.

Inicialmente, estava previsto que o terceiro pedido de pagamento das verbas da bazuca, após o cumprimento de 20 metas e marcos, fosse feito no final de março. Uma possibilidade reforçada depois do Presidente da República ter promulgado o diploma das Ordens profissionais que tinha sido enviado para o Tribunal Constitucional.

“Não vamos pedir o terceiro cheque no final de março. Faremos mais tarde depois da decisão de reprogramação financeira já incorporando as consequências dessa reprogramação, o que tem benefícios, porque a dotação vai aumentar e por isso fazemos este compasso de espera, recuperando depois no quarto, de forma a que ambos sejam pagos antes de dezembro”, explicou o responsável. Ou seja, a formalização será feita em setembro para que o dinheiro seja transferido por Bruxelas.