Do Porto a Faro, conheça os concelhos que já têm taxa turística

Cidades como Porto, Vila Nova de Gaia, Braga, Póvoa do Varzim, Coimbra, Lisboa, Sintra, Cascais, Mafra, Óbidos, Faro, Vila Real de Santo António e Santa Cruz já cobram uma taxa municipal turística. A Figueira da Foz vai estrear-se ainda este ano. As taxas turísticas, justificadas como uma forma de melhorar as infraestruturas dos municípios e promover o turismo, variam entre um e três euros.

No Porto, o valor é de dois euros por pessoa e a taxa é cobrada até um máximo de sete noites seguidas por pessoa. A taxa, lançada em 2018, é aplicada às pessoas com idade superior ou igual a 13 anos. Só no ano passado, a Invicta arrecadou 15 milhões de euros com esta medida, o triplo do arrecadado em 2021, apurou o ECO junto do município portuense.

Em Vila Nova de Gaia, a taxa turística entrou em vigor no final de 2018 e tem o valor de dois euros por dormida na época alta, de 1 de abril a 30 de setembro, e um euro na época baixa, que corresponde ao período entre 1 de outubro e 31 de março, até a um máximo de sete noites seguidas. A taxa incide sobre hóspedes com idade igual ou superior a 16 anos.

Mais a norte, no município de Braga a taxa turística tem o valor de 1,5 euros por dormida até a um máximo de quatro noites e é aplicada entre os meses de março e outubro. Em conformidade com Gaia, a taxa aplica-se às pessoas com idade igual ou superior a 16 anos. Na Póvoa de Varzim, tem o valor de 1,5 euros e aplica-se à mesma faixa etária, tendo entrado em vigor no início deste ano.

À semelhança do Porto, em Lisboa o valor da taxa é de dois euros por dormida, no máximo de sete noites por pessoa. Na capital, a taxa turística começou a ser aplicada em janeiro de 2016 sobre as dormidas de turistas nacionais (incluindo lisboetas) e estrangeiros nas unidades hoteleiras ou de alojamento local. Inicialmente era de um euro por noite, mas a partir de janeiro de 2019 aumentou para dois euros. A Câmara de Lisboa quer usar taxa turística para investir na habitação.

Óbidos junta-se à lista de cidades portuguesas que cobram taxa turística. Esta taxa entrou em vigor em janeiro de 2022 e tem o valor de um euro por noite, para todos os hóspedes com idade superior a 13 anos.

Em Mafra, a taxa turística entrou em vigor em março deste ano e tem o valor de 2,2 euros na época alta, de 1 de maio a 31 de outubro e de 1,1 euros na época baixa, 1 de novembro a 30 de abril.

No concelho de Sintra, a taxa municipal turística de dormida entrou em vigor em 2019 e tem o valor de dois euros por hóspede em todos os empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local, até um máximo de três noites.

Cascais cobra uma taxa municipal de dois euros por pessoa. A taxa aplica-se até um máximo de sete noites consecutivas e é cobrada a hóspedes com 13 ou mais anos no momento do check-in.

Em Coimbra, a Taxa Municipal Turística entrou em vigor no dia 5 de abril e tem o custo de um euro por dormida. A taxa será cobrada em todos os empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local situados na área geográfica do Município, até um máximo de três noites seguidas. De acordo com o município, a taxa incide sobre hóspedes com idade igual ou superior a 16 anos, sendo aplicada apenas entre os meses de março e de outubro.

A Câmara da Figueira da Foz, no distrito de Coimbra, aprovou o mês passado, o projeto de regulamento da taxa turística. Os turistas vão ter de pagar, em média, dois euros por noite, até um máximo de sete noites, com redução de preço para pessoas com limitações físicas, crianças e jovens abaixo dos 14 anos. A taxa vai ser aplicada já este ano.

Na ilha das Berlengas, em Peniche, a taxa turística também se aplica. No ano passado, os visitantes da ilha das Berlengas passaram, a partir de abril, a pagar uma taxa turística de três euros por dia (entre os 6 e os 18 anos, enquanto os maiores de 65 pagam metade). A taxa turística da ilha das Berlengas rendeu 83 mil euros nos primeiros nove meses. O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) esclareceu que a receita foi arrecadada entre abril e dezembro de 2022.

No Algarve, a taxa turística também se aplica a cidades como Faro e Vila Real de Santo António. Em Faro, a taxa tem o custo de 1,5 euros por pessoa e é aplicada de março a outubro até um máximo de sete noites consecutivas, a partir dos 12 anos, adiantou ao ECO a autarquia.

Já Vila Real de Santo António tem uma taxa turística de um euro até ao máximo de sete noites. Estão isentos do pagamento desta taxa os menores com idade igual ou inferior a dez anos, enquanto os menores com idade compreendida entre os 11 e os 13 anos de idade, apenas pagarão apenas metade do valor, ou seja, 0,50 cêntimos.

Na Madeira a taxa turística também se aplica no município de Santa Cruz. O valor da taxa é de dois euros por dormida até um máximo de sete noites. Estão abrangidos os hóspedes com idade igual ou superior a 13 anos de idade.

A decisão de aplicar a taxa cabe a cada autarquia, que define também o valor cobrado aos turistas que pernoitam em hotéis, alojamento local ou até em parques de campismo. O ano passado, a taxa turística rendeu 54 milhões às câmaras. Lisboa e Porto concentraram mais de 80% do encaixe financeiro, que ficou 4% abaixo do último ano antes da pandemia (2019) mas que correspondeu ao triplo do montante verificado em 2021.