Lisboa duplica taxa turística. Estima que receitas cresçam 152% em 2019

No próximo ano, a taxa turística exigida por cada noite dormida em Lisboa vai duplicar, fixando-se nos dois euros. Com esta medida (e com o boom do turismo que a capital está a viver), a Câmara Municipal de Lisboa espera fazer crescer em 152% as receitas assim arrecadas, passando dos 14,5 milhões de euros registados em 2018 para 36,5 milhões de euros em 2019.

De acordo com Orçamento da cidade para o próximo ano, o aumento da taxa turística — que deve fazer o montante arrecadado mais do que duplicar — será acompanhado do reforço da mobilidade e transporte, da segurança e da higiene urbana.

A propósito deste último ponto, o município de Fernando Medina espera delegar 25,6 milhões de euros para a higiene pública, o que se enquadra nos “investimentos no plano da sustentabilidade ambiental”. Neste contexto, serão ainda atribuídos 31 milhões de euros ao plano geral de drenagem e 24,3 milhões de euros aos espaços verdes e parques urbanos.

Imóveis contribuem com maior fatia

A Câmara de Lisboa prevê contar com um orçamento consolidado de 1.387 milhões de euros, no próximo ano, mais 8,3% do que em 2018. Isto incluindo não só as contas da autarquia (cujo orçamento consolidado está fixado nos 1.187 milhões de euros), mas também as da Carris, da SRU, da EMEL, da EGEAC e da GEBALIS.

A subida do orçamento disponível para o próximo ano fica a dever-se não só à subida das receitas arrecadadas com a Taxa Turística, mas também ao aumento dos impostos nomeadamente o Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT) e à receita esperada com a venda em hasta pública dos terrenos de Entrecampos, explicou, esta segunda-feira, o vereador João Paulo Saraiva, citado pela Lusa.

Só com impostos locais (IMT, IMI, IUC e Derrama), a Câmara Municipal de Lisboa espera arrecadar 448 milhões de euros em 2019, valor que compara com os 415 milhões de 2018. Esta subida explica-se, em parte, pelo elevado dinamismo do mercado imobiliário. Só no primeiro semestre, a área metropolitana em causa assegurou 16.331 transações imobiliárias, o que representou um valor global de três mil milhões de euros e um aumento de 24,6% face ao ano anterior.

Em 2017, os recordes no imobiliário e no turismo já tinham dado uma mãozinha às contas lisboetas. Nesse ano, a Câmara de Lisboa reduziu a dívida para 472 milhões de euros e aumentou as receitas para 718 milhões de euros. As receitas com imposto sobre transações imobiliárias dispararam quase 50%.

Orçamento da EMEL sobe 15%. O da SRU quase duplica

No próximo ano, a EMEL vai ver o seu orçamento crescer quase 15%, de 48 milhões de euros para 55 milhões de euros.

Uma subida significativa, mas que será facilmente batida pela registada pela Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU). Em causa está um aumento de 93,8%, de 126 milhões de euros para 142 milhões de euros. Na mesma área, a GEBALIS (responsável pela administração de bairros e conservação de património) verá o seu orçamento crescer 9,4% (para 34 milhões de euros).

Nos transportes, a Carris verificará um salto de 12,7% para 142 milhões de euros, no ano em que acrescentará à sua frota 150 novos autocarros. Na cultura, a EGEAC um aumento de 18,5% para 32 milhões de euros.