Contribuição para a RTP não mexe pelo terceiro ano consecutivo

A contribuição para o audiovisual, paga pelos portugueses na fatura da luz, vai manter-se em 2,85 euros em 2019. A taxa não mexe há três anos consecutivos.

O presidente da RTP fez o pedido, mas o barro voltou a não colar na parede. Pelo terceiro ano consecutivo, o Governo não vai atualizar a contribuição para o audiovisual que os portugueses pagam para financiar a estação pública de rádio e televisão. A taxa que é liquidada na fatura da eletricidade irá manter-se em 2,85 euros, à qual acresce o IVA, de acordo a proposta de Orçamento do Estado entregue esta segunda-feira no Parlamento.

Este valor foi atualizado pela última vez em julho de 2016, altura em que o Governo decidiu aumentar a contribuição em 20 cêntimos. Nessa altura, a taxa passou de 2,65 euros para 2,85 euros, valor que se manteve até aos dias de hoje. Três anos depois, com um novo Orçamento do Estado já apresentado, a taxa permanece inalterada por mais um ano.

“Em 2019, não são atualizados os valores mensais previstos (…) [na lei] que aprova o modelo de financiamento do serviço público de radiodifusão e de televisão”, lê-se no documento. Ou seja, o Governo escolheu não aumentar a contribuição, mesmo depois de um ano ‘anormal’ em que as contas da RTP deverão ser atiradas para o vermelho, como avançou o ECO em primeira mão há meses.

A subida da contribuição para o audiovisual tinha sido pedida pelo presidente da RTP, Gonçalo Reis, numa entrevista ao Público em setembro, altura em que o Orçamento do Estado ainda estava a ser discutido entre o Governo e os parceiros. “É fundamental que cada parte cumpra o seu quinhão: a RTP está a prestar mais serviço público. Ao Estado, caberá ajustar a contribuição para o audiovisual de acordo com a inflação, tal como a lei estipula”, disse Gonçalo Reis.

O pedido surge depois de um ano de especial atividade para a RTP. Apesar de ter conseguido aumentar as audiências, graças ao Festival Eurovisão da Canção e à transmissão do Mundial de Futebol, a empresa deverá fechar o ano de 2018 com prejuízos, depois de vários anos consecutivos de lucros. Para além das despesas com a organização do festival e a compra de direitos de transmissão da competição, as contas este ano serão penalizadas pelos impactos da regularização de trabalhadores precários e da reposição de salários.

Em 2017, a RTP obteve um lucro residual de 130 mil euros. Mas, ao que o ECO apurou, a estação pública deverá fechar o ano de 2018 com prejuízos.

(Notícia atualizada às 00h21 com a informação confirmada na proposta de Orçamento do Estado para 2019)

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