Portugal tem de executar 3,27 mil milhões do PT2020 até ao final do ano

O Portugal 2020 atingiu 88% de execução o final do primeiro trimestre deste ano. Isto significa que falta executar, até ao final do ano, 3,27 mil milhões de euros, ou seja, cerca de 364 milhões de euros por mês, revela o Boletim Trimestral do Portugal 2020. Já a taxa de compromisso ascende a 116% nos três primeiros meses do ano.

“O Portugal 2020 atingiu no primeiro trimestre de 2023 uma taxa de compromisso de 116% e uma taxa de execução de 88%”, lê-se no último boletim. Em comparação com dezembro de 2022, a despesa executada subiu 643 milhões de euros. Continuam a ser os domínios do capital humano e da inclusão social e emprego, que apresentam os níveis mais elevados de execução (ambos com 95%), a que se seguem os da competitividade e da internacionalização com 87%.

Os programas operacionais regionais continuam a apresentar taxas de execução inferiores às do global do programa, com destaque para o PO do Algarve que apenas executou 75% das suas verbas e o PO do Alentejo que executou 79%. O PO de Lisboa assume a liderança com uma taxa de execução de 88%, mas é também o programa que tem menos verbas, tendo em conta o seu nível de desenvolvimento.

Até março foram apoiadas mais de 43 mil empresas e o maior volume de pagamentos neste trimestre foi mesmo feito no domínio da competitividade e internacionalização, com uma concentração de 7,28 mil milhões de euros pagos aos beneficiários. Em seguida surge o capital humano com 4,47 mil milhões e o desenvolvimento rural com 4,15 mil milhões de euros.

Portugal é o segundo país da União Europeia que mais verbas já recebeu de Bruxelas do seu quadro financeiro, no conjunto de países que têm um envelope financeiro superior a sete mil milhões de euros. “Até ao final do primeiro trimestre de 2023, foram transferidos 22,22 mil milhões para Portugal a título de pagamentos intermédios efetuados pela Comissão Europeia (CE), como resultado da execução das operações financiadas pelos fundos europeus afetos ao Portugal 2020”, sublinha o boletim. “A CE já transferiu para Portugal 82% do valor programado no Portugal 2020”, ou seja, a 31 de março, “Portugal registava a segunda maior taxa de pagamentos intermédios, de entre os países com envelopes financeiros acima de sete mil milhões de euros, com 5,6 pontos percentuais acima da média da UE (76,5%)”.

Já quando a comparação é feita com base nos montantes absolutos então Portugal desce sétimo lugar, atrás da Polónia, Itália, Espanha, França, Roménia e Alemanha — países que têm envelopes financeiros superiores ao de Portugal.