Elisa Ferreira alerta para risco de fundos “passarem a ser uma espécie de habituação”

A comissária europeia da Coesão garante que a execução financeira dos fundos europeus em Portugal “não é um problema”. O risco está, segundo Elisa Ferreira, em banalizá-los — deixarem de ser uma forma de realizar uma missão, e “passam a ser uma espécie de habituação”.

“Em termos de execução financeira, Portugal é dos países que atinge maiores níveis de execução”, sublinha a comissária europeia com a tutela dos fundos de coesão. “A execução financeira não é um problema”, garante, “tal como não é esgotar os fundos” ou as questões “da fraude”, acrescentando, em declarações à RTP, em Leiria, no âmbito da celebração do dia da Europa.

Para a responsável, “a questão que tem de se colocar é o que se está a fazer com os fundos” e se “o que se está a fazer é o máximo que se poderia fazer para retirar o máximo partido” dos mesmo. E qual a resposta a estas questões? Elisa Ferreira devolve-a a “cada país, região beneficiário”. São perguntas que têm de colocar a si próprios”, frisa.

Num momento em que arranca o novo quadro comunitário de apoio, o Portugal 2030, a comissária faz um “alerta” para que não se entre na “rotina” de usar os fundos sem “criar valor, sem ter sentido estratégico, sem optar por fazer algo que de outra maneira não poderia ser feito”. “Passarem a ser uma espécie de habituação, qualquer coisa de banal”, concretiza.

“Corremos sérios riscos quando se entra nessa rotina” de já não haver adicionalidade, sublinha. “Quando essa missão desaparece” e os fundos são usados como mero substituto de despesa pública.

O problema “requer reflexão interna”, defende Elisa Ferreira. Ou seja, avaliar “até que ponto há condições para definir estratégias de desenvolvimento especializadas — porque cada espaço tem a sua problemática — pela estrutura administrativa do país”.