Portugal vai pedir dois cheques do PRR de uma só vez

Portugal vai submeter a Bruxelas o pedido de pagamento da terceira e quarta tranche da bazuca ao mesmo tempo, anunciou esta sexta-feira a ministra das Presidência do Conselho de Ministros, durante a conferência de imprensa em que apresentou o exercício de reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Assim que a Comissão Europeia der luz verde a esta reprogramação, que reforçou o PRR em 5,6 mil milhões de euros, dos quais 3,2 mil milhões são empréstimos, algo que Mariana Vieira da Silva antecipa que demore cerca de dois meses, Portugal vai “submeter conjuntamente” os pedidos de reembolso dos terceiro e quarto cheques.

Em causa estarão 4,01 mil milhões de euros, de acordo com o calendário anterior, mas este valor poderá sofrer uma alteração no decursos da reprogramação, confirmou ao ECO, fonte oficial do Ministério da Presidência. Para o desembolso destes cheques, Portugal tem de cumprir as mesmas 52 metas e marcos.

Inicialmente, a estratégia de Portugal era “juntar o terceiro e quarto pedidos num momento diferenciado muito curto”, como explicou o presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal. Os Estados-membros só podem fazer dois pedidos de pagamento por ano à Comissão, por isso, o objetivo era que os pedidos fossem feitos “ainda a tempo de o reembolso de ambos chegar antes do final do ano”, acrescentou Fernando Alfaiate, numa conferência recente na Maia. Mas, nessa altura, a expectativa era de que o exercício de reprogramação fosse entregue em abril.

O responsável garantiu na altura que apesar de “o pagamento do terceiro cheque estar condicionado à reprogramação”, Portugal tem “atualmente cerca de 31% da dotação transferida e essa é suficiente para, nos próximos meses e ao logo do ano”, serem feitas as “transferências de fundos para os beneficiários necessárias à implementação dos projetos”. “Não vai faltar dinheiro”, garantiu Fernando Alfaiate.