Gaia lembra que DIA da Linha Rubi recomenda evitar demolições ou reconstruir

“De facto, a Declaração de Impacto Ambiental (DIA) [da Linha Rubi do Metro do Porto] recomenda todos os esforços para evitar demolições ou, se tal for inviável, garantir as reconstruções“, em zonas classificadas em Santo Ovídio, em Vila Nova de Gaia, começa por afirmar o autarca socialista Eduardo Vítor Rodrigues.

O presidente da Câmara Municipal de Gaia destaca, contudo, que o município “não tem competências para aprovar demolições que sejam feitas ao abrigo da DIA”.

Em causa estão habitações, em Santo Ovídio, cuja demolição está prevista no âmbito da empreitada da Linha Rubi do Metro do Porto — Casa da Música – Santo Ovídio –, e que se inserem numa Zona Especial de Proteção (ZEP) da Escola Básica do Cedro, desenhada pelo arquiteto Fernando Távora.

Na resposta enviada esta segunda-feira à Lusa, Eduardo Vítor Rodrigues diz que “a ZEP foi criada para ser uma zona alargada de proteção de uma escola desenhada pelo arquiteto Fernando Távora” e que “a escola não é afetada, estando o objeto da ZEP protegido“.

Claro que uma obra desta envergadura, desenvolvida numa malha urbana intensamente povoada, cria sempre transtornos.

A escola primária, construída entre 1958 e 1960, representa “um dos contributos pioneiros para o desenvolvimento da arquitetura contemporânea em Portugal“, segundo a portaria que estabeleceu aquele estabelecimento de ensino como monumento de interesse público, em 2013.

A constituição da ZEP tem em consideração a implantação da Escola Primária do Cedro e a sua envolvente urbanística, e a sua fixação visa salvaguardar a coerência arquitetónica deste enquadramento e a correta leitura visual do imóvel.

A demolição prevista resulta do facto de a Metro do Porto, após apresentar duas opções no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da Linha Rubi (outubro de 2022), projetar a inserção do túnel do metro em Santo Ovídio através da chamada solução base, ao contrário da solução alternativa que propunha o túnel ao longo da Rua António Rodrigues da Rocha, evitando as demolições, mas com um trajeto menos eficiente do ponto de vista ferroviário.

Estamos certos de que o diálogo vai prevalecer, garantindo o justo equilíbrio dos impactos nas pessoas — três habitações — e da importância decisiva de uma obra desta envergadura para o concelho a para a região, como sempre tem acontecido.

O autarca socialista reconhece ser “claro que uma obra desta envergadura, desenvolvida numa malha urbana intensamente povoada, cria sempre transtornos“, sendo o importante “garantir todas as medidas cautelares, bem como as respetivas indemnizações, se for o caso”.

“Estamos certos de que o diálogo vai prevalecer, garantindo o justo equilíbrio dos impactos nas pessoas — três habitações — e da importância decisiva de uma obra desta envergadura para o concelho a para a região, como sempre tem acontecido”, sustenta Eduardo Vítor Rodrigues.

Anteriormente, em questões direcionadas à Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN), esta entidade já tinha referido à Lusa que demolições em ZEP requerem o seu parecer, caso contrário tal “violaria o artigo 43.º da Lei 107/2001 e o Decreto-lei n.º 114/2012 de 25 de maio”.

No entanto, a DRCN refere que é possível fazer demolições nessas zonas caso seja “entendido que os edifícios a demolir não são relevantes para estes objetivos [de proteção do enquadramento], ou se for entendido que os edifícios a demolir são elementos dissonantes e negativos para o enquadramento do bem”.

No âmbito deste processo, a Lusa já questionou também a Agência Portuguesa do Ambiente, a DGPC e a Metro do Porto sobre as demolições e eventuais reconstruções, encontrando-se a aguardar resposta.