Nova empresa municipal vai gerir habitação social na Guarda

A Guarda prevê investir 40 milhões de euros, nos próximos três a quatro anos, na construção de 325 fogos, tendo aprovado a criação de uma empresa municipal para gerir o parque habitacional, anunciou esta terça-feira a Câmara Municipal local.

Em nota de imprensa enviada à agência Lusa, a autarquia da mais alta cidade de Portugal, frisou que a construção dos 325 novos fogos habitacionais — mais de três vezes os 95 atualmente existentes — “conduzirá a um aumento muito significativo das competências municipais no domínio da habitação“.

Deste modo, “e por a câmara não possuir meios técnicos e humanos suficientes para gerir este volume de investimento público em tão pouco tempo”, a Guarda avançou para a criação de uma empresa municipal de habitação “exclusivamente participada pelo município”, proposta já aprovada na reunião do executivo e na Assembleia Municipal.

“A habitação é um dos principais vetores na aposta social do executivo municipal. Por isso, a Câmara Municipal da Guarda vai avançar com uma série de medidas por forma a que o acesso à habitação acessível e social seja, cada vez mais, um direito de todos e, em especial, dos que mais a necessitam, nomeadamente os jovens”, sustenta a autarquia.

A nota explica que, atualmente, a câmara gere 45 fogos em regime de renda apoiada, 12 em regime de renda condicionada, e 38 como arrendamento em regime geral e que, com a construção dos 352 novos fogos, cerca de 92% (325) serão para habitação acessível e social.

Câmara Municipal da Guarda vai avançar com uma série de medidas por forma a que o acesso à habitação acessível e social seja, cada vez mais, um direito de todos e, em especial, dos que mais a necessitam, nomeadamente os jovens.

Dessas 325 habitações sociais, explana o comunicado, 225 “estão em fase de preparação de candidatura”, em articulação com o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) e a comunidade intermunicipal (CIM) das Beiras e Serra da Estrela e os outros 100 fogos estão também em fase de candidatura, mas ao programa governamental 1º Direito, 50 dos quais abrangendo “a resolução de problemas” no Bairro da Fraternidade.

Os restantes 50 abrangem “edifícios já adquiridos pela Câmara e outros que a autarquia pretende ainda vir a adquirir” no centro histórico da Guarda.

Sobre a nova empresa municipal, intitulada “Guarda Viva — Reabilitação Urbana e Gestão do Património Edificado”, a autarquia argumentou que “a eficiência e a eficácia obtidas com a criação dessa estrutura serão ampliadas porque a estrutura organizacional, os processos de trabalho e de comunicação, as competências técnicas e humanas e todos os recursos materiais e tecnológicos da nova entidade serão obtidos e organizados com o objetivo de exercer exclusivamente as atividades delegadas”.

A nova entidade pretende ainda “obter uma maior amplitude de ferramentas de gestão dos equipamentos e projetos que lhe estão afetos”, refere a nota de imprensa.