Algarve vai ter de quadruplicar execução até ao fim do ano para não devolver verbas a Bruxelas

O Algarve tem de executar 20% do seu programa operacional em cinco meses, se não quiser devolver verbas a Bruxelas do Portugal 2020. Em causa estão 63,73 milhões de euros que é necessário executar até ao final do ano, uma tarefa que exigirá quadruplicar o ritmo de execução seguido este ano. Os beneficiários já foram novamente contactados para pressionar a urgência da execução e alguns projetos vão ter um aumento da comparticipação comunitária, avançou ao ECO o presidente da CCDR Algarve.

De acordo com o Boletim mensal, o Algarve2020 apresentava uma taxa de execução de 80% no final de julho, o que representa uma evolução de um ponto percentual face ao mês anterior. Ou seja, a região tem 254,94 milhões de euros executados, faltando 63,73 milhões para usar a dotação global de 318,67 milhões que tem no âmbito do Portugal 2020.

A região, desde o início do ano, apresenta, em média, uma taxa de execução mensal de um ponto percentual. Exceção feita para fevereiro, mês em que não foram executadas quaisquer verbas, e para maio, quando foram executados 2%. Para conseguir executar os 20% que lhe faltam é necessário executar em média 4% por mês, nos últimos cinco meses do ano, para que não tenha de devolver verbas a Bruxelas.

No final do primeiro semestre, o Algarve2020 era o programa operacional regional que apresentava a taxa de execução mais baixa em todo o quadro comunitário de apoio, cuja execução tem obrigatoriamente de ser concluída até ao final deste ano. A CCDR vai por isso adotar um conjunto de medidas para acelerar a execução das verbas. “Foram novamente contactados todos os beneficiários, reforçando o foco na execução, em tempo, de todos os procedimentos”, disse ao ECO José Apolinário, especificando que “para o efeito poderão ser consideradas todas as despesas realizadas e pagas até ao final de dezembro de 2023”.

Questionado se iria optar por aumentar a comparticipação comunitária aos projetos que ainda não estão fechados para acelerar a execução, o presidente da CCDR Algarve confirmou que, “em alguns dos eixos, se procederá ao aumento das taxas de comparticipação, em coerência com os indicadores de desempenho do programa e nos limites regulamentares previstos”.

José Apolinário avança que “foi pedido aos municípios total prioridade à execução do PT2020, em especial nas operações com as ciclovias e eficiência energética, que concentram as taxas de execução mais baixas”. Os municípios têm projetos em curso e em procedimento de execução no montante de 16 milhões de euros, entre os quais sete milhões em ciclovias e eficiência energética, precisa o responsável que é, por inerência de funções, o gestor deste programa operacional regional.

Em segundo lugar com mais verbas por executar surgem as empresas com 15 milhões em projetos de inovação produtiva e de internacionalização, seguidas de muito perto pelos vários beneficiários do Fundo Social Europeu, com 14 milhões de euros em projetos em execução. Já a Universidade do Algarve e as Infraestruturas Científicas e Tecnológicas têm cerca de 12 milhões para executar. Em causa está a primeira fase do Centro de investigação clínica do Algarve Biomedical Center (ABC), em Loulé, e o Centro de transferência de conhecimento CELERATOR, no Autódromo Internacional do Algarve, em Portimão). Finalmente, de acordo com a elencagem feita pela CCDR ao ECO, há três milhões de investimento em curso em equipamentos sociais.

José Apolinário recorda que ainda aguarda “a aprovação por parte da Comissão Europeia da reprogramação submetida no final de 2022, integrando os impactos da pandemia da Covid-19 na região e por conseguinte na execução do programa”.