Execução de fundos comunitários do PT2020 chega a 89% até maio

A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, anunciou que a execução do Portugal 2030 chegou aos 89% em maio e que a taxa de reembolsos está seis pontos percentuais acima da média europeia.

Na última audição regimental desta sessão legislativa, a governante reiterou, por outro lado, que em setembro será publicado o calendário com o plano anual de concursos ao Portugal 2030, o novo quadro comunitário em vigor.

Até 31 de maio “foram aprovados fundos de 31,2 mil milhões de euros para apoiar projetos com um investimento elegível de 47,3 mil milhões, traduzindo uma taxa de financiamento média de 66% sobre o investimento elegível“, lê-se na página do Portugal 2020. “O valor dos fundos executados foi de 24 mil milhões de euros, ou seja, 89% do valor dos fundos programados (taxa de execução) e 77% do total dos fundos aprovados (taxa de realização)”, acrescenta a mesma nota.

Nesta atualização mensal da execução, publicada na terça-feira, o Programa Operacional Capital Humano (POCH) continua a ser o que apresenta a maior taxa de execução (103%), seguido do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE) e depois o Compete (95%). Com exceção do PO Madeira e do PO Lisboa, todos os outros têm taxas de execução inferiores à média, sendo o programa de desenvolvimento rural da Madeira e o Programa Operacional do Algarve os que apresentam taxas de execução mais baixas (73% e 78%, respetivamente).

Os mesmos dados revelam ainda que Portugal tinha em maio a terceira maior taxa de pagamentos intermédios (84%) sobre o total programado, de entre os Estados-membros com envelopes financeiros acima dos sete mil milhões, e “assumia a sétima posição em termos absolutos, com um valor de 22,9 mil milhões recebidos”.

Com este desempenho, Portugal vai ter de executar 2,9 mil milhões de euros até ao final do ano.

A ministra Mariana Vieira da Silva reconheceu que o tempo para a execução dos fundos “é curto”. “É urgente é triplicar a capacidade de absorção de fundos comunitários”, tendo em conta o histórico de fundos que o país tinha. “O Governo está consciente deste caminho e quer ajudar a ultrapassar os obstáculos e acertar o passo”, acrescentou, sublinhando as oportunidades que os fundos europeus, em particular o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), trazem para o país.

Para acelerar a execução, a ministra da Presidência recordou o regime extraordinário de contratação de 1.295 trabalhadores, a termo, que “tem funcionado na medida da execução das necessidades do conjunto de organismos públicos”.

Mariana Viera da Silva sublinhou ainda que “a execução de fundos comunitários e do PRR não é um bem em si mesmo, mas resulta numa melhoria das condições de vida da população, da competitividade da economia e da coesão social e territorial”. A responsável sublinhou ainda que, em 20 anos, se espera que o PIB seja 7,5% superior ao obtido em políticas invariantes e que haja um aumento de 1,3 pontos percentuais no emprego.

(Notícia atualizada pela última vez às 12h39)