Deputado do PS sai da presidência da Águas do Interior Norte após Parlamento confirmar “incompatibilidade”

  • ECO
  • 13 Junho 2024

Comissão da Transparência e Estatuto dos Deputados diz que Carlos Silva não pode ser deputado e presidente das Águas do Interior Norte. Socialista acabou por renunciar ao cargo na empresa municipal.

O deputado socialista Carlos Silva, eleito nas legislativas antecipadas realizadas em março, renunciou o cargo de presidente das Águas do Interior Norte, depois de a Assembleia da República considerar que não pode ser deputado e presidente do conselho de administração daquela empresa municipal, avança a CNN.

O parecer da Comissão da Transparência e Estatuto dos Deputados concluiu que o facto de Carlos Silva se manter à frente daquela empresa, depois de ter sido eleito pelo círculo de Vila Real, “configurava um impedimento do regime jurídico de exercício de funções por titulares de cargos políticos”. O parecer surgiu depois de uma denúncia anónima ter chegado ao presidente da Assembleia da República a 2 de maio.

O deputado socialista confirmou à CNN Portugal que já concretizou o pedido de renúncia, depois de ter sido informado do parecer elaborado na quarta-feira. “Tendo para o efeito remetido aos respetivos órgãos de gestão da empresa a minha renúncia ao desempenho das funções não executivas e não remuneradas”, sublinhou Carlos Silva.

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