Autarcas socialistas apontam “coincidência” na atribuição de fundos a autarquias do PSD

O Governo, através do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, decidiu atribuir apoios financeiros a instituições localizadas apenas em municípios liderados pelo PSD, numa comparticipação no valor de 397,3 mil euros, denuncia uma nota enviada esta segunda-feira pela Associação Nacional de Autarcas Socialistas (ANA-PS).

A ANA-PS menciona que “recentemente”, através do despacho publicado a 28 de outubro em Diário da República (que selecionou as candidaturas aos subprogramas de equipamentos associativos e equipamentos religiosos), “e depois do Grupo Parlamentar do Partido Socialista ter feitos perguntas na Assembleia da República, [o Governo] veio apoiar – através do mesmo programa – instituições em dois municípios de presidência PS, numa comparticipação no valor de 71 mil euros“. Em causa estão os municípios de Montemor-o-Velho e Portel.

O programa equipamentos destina-se a comparticipar obras de construção, reconstrução, ampliação, alteração ou conservação de equipamentos urbanos de utilização coletiva, incluindo equipamentos religiosos, até um valor de 100 mil euros. A Associação Nacional de Autarcas Socialistas dá conta de que o “atual Governo fez publicar uma lista de contratos programas com municípios e freguesias, verificando-se uma vez mais a ‘coincidência’ ao atribuir mais de 80% do financiamento a projetos em municípios e freguesias liderados pelo PSD/CDS”.

A ANA-PS contabiliza que “dos 17 contratos programas, 13 são em municípios liderados pelo PSD/CDS, numa comparticipação total de 4,98 milhões de euros, e apenas quatro contratos programas em municípios de gestão PS numa comparticipação total de 647 mil euros”. A Associação Nacional de Autarcas Socialistas menciona que “existem, ainda, dois contratos programas com duas freguesias, uma do PSD e uma outra numa freguesia Independente num município onde o PS tem a maioria na Câmara (São Pedro do Sul)”.

Se estas “coincidências” se mantiverem no futuro, estaríamos perante uma partidarização dos dinheiros públicos o que, reforçamos e queremos acreditar, o Governo não fará.

“A ANA-PS quer acreditar que estas decisões foram “apenas coincidências” e que, no futuro, iremos ter uma distribuição destes apoios de acordo com a expressão de cada partido no nível nacional”. Relembrando que o PS é o partido com maior número de presidências em câmaras municipais e juntas de freguesia.

“Se estas “coincidências” se mantiverem no futuro, estaríamos perante uma partidarização dos dinheiros públicos o que, reforçamos e queremos acreditar, o Governo não fará”, conclui a Associação Nacional de Autarcas Socialistas, liderada por Pedro Ribeiro, presidente da Câmara Municipal de Almeirim.