Isenção de portagens para pesados de mercadorias na A41 começa em março

A partir de 1 de março de 2026, os pesados de mercadorias vão deixar de pagar portagens na A41, a Circular Regional Exterior do Porto (CREP), em dois períodos do dia: entre as 7h as 10h00 da manhã e entre as 16h e as 19h, anunciou nesta tarde o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, depois de um encontro com os autarcas da Área Metropolitana do Porto (AMP).

A medida terá um custo de 10 milhões de euros anuais, suportados pelo Estado central, e servirá para aliviar o trânsito na Via de Cintura Interna (VCI), que é “o maior problema de tráfego do país”, assinalou o ministro. Aliás, vincou, “não é algo sequer comparável com alguma via da Área Metropolitana de Lisboa. É a pior. Por isso é que obrigava a medidas excecionais”.

Esta decisão “vai ter que ser complementada com medidas, também, ao nível da própria VCI”, adiantou, por sua vez aos jornalistas, o presidente da Câmara do Porto e da AMP, Pedro Duarte. Um pacote de medidas que os municípios da AMP vão apresentar ao Governo “até ao final deste ano” para entrarem em vigor também a 1 de março, em simultâneo com a isenção na CREP à hora de ponta. “No dia 1 de março quando a medida for tomada para a CREP, nós já teremos uma decisão tomada também para VCI”, assegurou.

Ressalvando, contudo, que ainda são hipóteses que estão em cima da mesa, o autarca do Porto disse que poderão passar pela “colocação de pórticos cuja portagem seja, de alguma maneira, desincentivadora para o atravessamento da cidade e da Área Metropolitana”. Apontou mesmo “a possibilidade de, eventualmente, nos horários em que se está a falar [das 7h00 às 10h00 e entre as 16h00 às 19h00] haver a própria proibição de pesados de mercadorias para efeitos de atravessamento da área metropolitana”.

Temos a possibilidade de, eventualmente, nos horários em que se está a falar [das 7h00 às 10h00 e entre as 16h00 às 19h00] haver a própria proibição de pesados de mercadorias para efeitos de atravessamento da área metropolitana.

Uma coisa é certa para o ministro das Infraestruturas e Habitação: as medidas a implementar “passarão, obrigatoriamente, por impedir cada vez mais, ou dificultar cada vez mais, a passagem destes pesados na VCI”.

Este processo de isenção das portagens poderá prolongar-se por “um, dois ou três anos”, e será monitorizado e sujeito a estudos de tráfego para se perceber “o impacto real” e “mitigar esse problema”.

Para esta medida ser eficaz é preciso que, em paralelo, haja “mais investimento em transportes públicos”, como o que está a ser feito pela Metro do Porto ou com a Linha de Alta Velocidade de modo a desincentivar a utilização do carro, concluiu Miguel Pinto Luz.

Em março deste ano, o ministro já tinha reunido com os autarcas da AMP, daí saindo a decisão de criar um grupo de trabalho composto por representantes do Governo, da Infraestruturas de Portugal e da AMP, além dos respetivos municípios que a compõem. Ao grupo foi entregue a missão de, até final de setembro, apresentar propostas para reduzir o tráfego de passagem na VCI e garantir a fluidez nesta via.

No mesmo encontro do início do ano, o governante avançou com a data de 1 de janeiro próximo como possível início da isenção de portagens para os pesados de mercadorias, o que, afinal, ocorrerá apenas dois meses depois.