Sustentável 2030 vai assumir dois milhões do custo das baterias da Transtejo Soflusa

O Executivo decidiu retirar 2,22 milhões de euros dos encargos que a TTSL – Transtejo Soflusa tinha de suportar para comprar baterias para a nova frota de navios. Esse montante passará a agora a ser suportado por fundos europeus do Sustentável 2030.

De acordo com a Portaria publicada esta terça-feira em Diário da República, o Executivo procedeu a uma reprogramação dos encargos plurianuais decorrentes da celebração do contrato de compra de baterias marítimas a instalar na nova frota de navios. Em causa está a compra de “dez navios de propulsão elétrica, bem como da aquisição e construção dos postos de carregamento necessários à operação dos navios”.

Frisando que o montante global da despesa autorizada não sofre alterações — ou seja, em causa continuam a estar 16 milhões de euros — a portaria reconhece que o ritmo de implementação do plano de renovação da frota da TTSL – Transtejo Soflusa obriga a uma “reprogramação da repartição de encargos” e à “reformulação do respetivo modelo de financiamento”.

O “desenvolvimento da construção dos navios elétricos”, nomeadamente “o fornecimento das baterias marítimas”, tem associado a “realização de um conjunto de testes e validações técnicas, que apenas será possível concluir durante o ano de 2025, o que implica também a realização de despesa no corrente ano”, explica a portaria.

A reformulação do modelo de financiamento significa que a TTSL – Transtejo Soflusa em vez de suportar 9,2 milhões de euros do custo de renovação da frota, passa a ter de assegurar apenas 6,97 milhões através de “financiamento a contratar”. A diferença – 2,22 milhões – é assegurada através da candidatura aprovada ao Programa Sustentável 2030. O Fundo Ambiental continua a ser responsável por assegurar, no máximo, 6,8 milhões de euros.

A portaria publicada em março de 2024, que aumentou os encargos com a renovação da frota dos dez milhões de euros iniciais para 16 milhões, valor ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, já previa a possibilidade de o Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), do Portugal 2020, ser chamado a pagar parte da fatura. Mas não havia um valor estabelecido e estava a possibilidade dependente “das disponibilidades financeiras do Programa, com a correspondente diminuição da contrapartida pública nacional”.

Agora está definido que o programa sucessor, o Sustentável 2030, vai ajudar com 2,22 milhões a desembolsar este ano.