Contributo de Portugal para a Agência Espacial Europeia sobe 51% Onde vai ser aplicado?

Portugal vai contribuir com 204,8 milhões de euros para o orçamento de 22,3 mil milhões de euros da Agência Espacial Europeia (ESA) para 2026-2030, no âmbito do Conselho Ministerial de 2025 (CM25), realizado na semana passada, em Bremen. Uma subida de 51% do contributo português, que é o maior de sempre.

“Esta decisão reforça o papel da ESA como instrumento central de capacitação e desenvolvimento do setor espacial em Portugal”, afirma Ricardo Conde. “O objetivo é transformar esta subscrição em oportunidades concretas: mais contratos para empresas e centros de investigação, mais participação em consórcios europeus e mais espaço para jovens qualificados que queiram trabalhar em projetos espaciais de grande escala”, diz o presidente da Agência Espacial Portuguesa, citado em comunicado.

O objetivo é transformar esta subscrição em oportunidades concretas: mais contratos para empresas e centros de investigação, mais participação em consórcios europeus e mais espaço para jovens qualificados que queiram trabalhar em projetos espaciais de grande escala.

“O maior reforço de sempre na participação de Portugal na ESA e acontece no ano em que se assinalam os 25 anos da adesão de Portugal à organização, sublinhando o compromisso do país com o futuro do espaço na Europa”, destaca.

O contributo português tem vindo a crescer, de cerca de 73 milhões de euros em 2016 para 102 milhões em 2019 e 115 milhões em 2022. Com os atuais 204,8 milhões de euros, trata-se de um aumento de 51% em valor real considerando as condições económicas de 2025.

Um contributo para o orçamento global da ESA, 22,3 mil milhões de euros, cerca de 99% do orçamento proposto pelo Diretor-Geral da ESA e acima dos 16,9 mil milhões de euros fixados em 2022.

Onde será aplicado o contributo português?

Do montante nacional, mais de 50% é financiado pelo Ministério da Educação e Inovação, mas há novos contributos, como é o caso da Defesa, com mais de 16%. Havendo também um contributo de 1,5% do Governo Regional, região que está apostada no desenvolvimento do Space Hub de Santa Maria.

Santa Maria será o local escolhido para a aterragem do Space Rider — veículo não tripulado europeu de baixa órbita — e irá acolher o futuro Space Hub. Este projeto irá receber 15 milhões e será para aí que será alocado o contributo do Governo Regional.

Os mais de 200 milhões de euros do contributo nacional também serão alocados para o programa European Resilience from Space (ERS) — “dando amplitude ao desenvolvimento de soluções e serviços espaciais nacionais, nomeadamente na Constelação do Atlântico” —; na “industrialização e novos serviços, incluindo tecnologias críticas, constelações cooperativas e novos desenvolvimento de sistemas para lançadores através do programa European Launcher Challenge (ELC)”.

Mas também será aplicado em áreas como gestão de tráfego espacial; e ciência e conhecimento, reforçando a investigação espacial nacional em domínios como medicina espacial, exploração espacial, astrobiologia, bio bancos e instrumentação para astronomia, destaca a Agência Espacial Portuguesa, em comunicado.

Reforço da “resiliência” a partir do espaço

Os 23 Estados-Membros, Estados Associados e Estados Cooperantes da ESA confirmaram o apoio a programas de ciência, exploração e tecnologia, bem como um “aumento significativo” do orçamento dos programas de aplicações da ESA — observação da Terra, navegação e telecomunicações —, “que passam a ter um peso reforçado enquanto pilares da iniciativa European Resilience from Space (ERS)”, a resposta europeia a necessidades críticas de segurança e resiliência, num momento em que estão a ser reforçadas as capacidades de defesa do Velho Continente.

“Esta é uma grande conquista para a Europa e um momento muito importante para a nossa autonomia e liderança em ciência e inovação”, afirma o diretor-geral da ESA, Josef Aschbacher, com o pacote aprovado a representar “um aumento de 32% das contribuições, ou 17% em termos reais, face ao Conselho Ministerial de 2022”, destacou em comunicado.