Parlamento Europeu apoia reforço da UE ao investimento na defesa

O Parlamento Europeu aprovou esta terça-feira medidas que visam reforçar o apoio da União Europeia (UE) ao investimento na defesa na região, no âmbito do plano ReArm Europe. Ucrânia vai poder participar no Fundo Europeu de Defesa.

“A UE está finalmente a adaptar os seus instrumentos à realidade atual em matéria de segurança. Não se trata de novos orçamentos, mas sim de utilizar os programas existentes de uma forma mais inteligente e estratégica. O Parlamento garantiu prioridades fundamentais — incluindo a participação da Ucrânia no Fundo Europeu de Defesa e um maior apoio à inovação relevante para a defesa — salvaguardando simultaneamente os princípios fundamentais. Tal cria um precedente importante para a forma como a Europa deve abordar o investimento na defesa no futuro. Os instrumentos já estão em vigor; a entrega deve seguir-se”, afirma o relator do Parlamento Europeu, Rihards Kols citado em comunicado.

A proposta da Comissão Europeia, apresentada a 22 de abril, visava impulsionar o investimento na defesa no orçamento da UE no âmbito do plano ReArm Europe, em resposta à escalada das ameaças geopolíticas. Durante as negociações com o Conselho, o Parlamento “alargou o âmbito das medidas de modo a incluir o objetivo de reforçar a resiliência, no contexto dos continuados ataques híbridos e da interferência estrangeira”, tendo os eurodeputados defendido que legislação permita “um maior apoio à indústria de defesa da Ucrânia e garantiu a participação do país no Fundo Europeu de Defesa”, pode ler-se em comunicado.

A legislação agora aprovada permitirá direcionar mais financiamento da UE para investimentos relacionados com a defesa, alterando as regras aplicáveis aos programas da UE, como a Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa, o Horizonte Europa, o Fundo Europeu de Defesa, o Programa Europa Digital e o Mecanismo Interligar a Europa, informa o Parlamento.

“O programa de investigação Horizonte Europa apoiará aplicações civis com potenciais aplicações militares (dupla utilização), promovendo simultaneamente aplicações civis. As ‘tecnologias de defesa’ serão acrescentadas como um quarto setor estratégico no âmbito da Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP). O apoio deve ser alargado às pequenas e médias empresas, incluindo as empresas em fase de arranque e as pequenas empresas de média capitalização que, de outro modo, teriam dificuldade em obter financiamento”, detalha o Parlamento em comunicado.

A legislação permitirá ainda o financiamento da UE para “infraestruturas de transportes de dupla utilização ao abrigo do Mecanismo Interligar a Europa (MIE), incluindo corredores de mobilidade militar, em que a Comissão poderá estabelecer condições relativas ao país de origem dos equipamentos, bens, fornecimentos ou serviços a utilizar”, refere.