Algarve ligado a Huelva por comboio e A22 até Vila do Bispo. Presidente da CCDR traça objetivos

Ligar o Algarve por comboio até à cidade espanhola de Huelva e dali a Sevilha, uma das mais antigas estações do mapa da alta velocidade do país vizinho (AVE), estender a A22 (“Via do Infante”) para oeste até Vila do Bispo e abrir o Campus do Barlavento da Universidade do Algarve são alguns dos planos para a região mais a Sul do país num horizonte de quatro anos.

José Apolinário, atual presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, já definiu as prioridades para o novo mandato que espera vir a executar após as eleições de 12 de janeiro que determinarão os líderes das cinco CCDR do continente português no período até 2030.

Na versão inicial do seu programa, partilhada com o ECO/Local Online, o ex-secretário de Estado das Pescas do Governo de António Costa e defensor da regionalização mantém a visão em “defesa de uma futura Autarquia regional“, mas os seus planos concentram-se no que considera o “processo evolutivo de reforma administrativa da governança territorial”, referente ao reforço de competências da CCDR efetuado nos dois governos de Luís Montenegro.

Com autonomia administrativa e financeira e a incumbência de gerir fundos comunitários, as CCDR são serviços desconcentrados da Administração Central com um conjunto de poderes paulatinamente reforçados nos últimos anos. Com Montenegro, ganhou vice-presidentes para as áreas da Educação, Cultura, Saúde, Agricultura e Ambiente, nomeados pelo Governo. Aos autarcas de municípios, freguesias e assembleias municipais cabe eleger o presidente e um dos sete vice-presidentes.

Presidente da CCDR Algarve desde 2020, primeiro ano da entrega de poder eletivo aos autarcas, Apolinário diz ao ECO/Local Online que a sua equipa tem ganho “a confiança e credibilidade junto dos municípios, freguesias, parceiros sociais, independentemente da matriz política” de cada um.

A partir da CCDR, temos procurado um trabalho de grande proximidade quer junto de autarquias, quer junto de parceiros sociais

O dirigente, já apontado por PS e PSD como candidato a um segundo mandato na CCDR (por lei, não podem ser excedidos três, tal como para os autarcas), defende a ideia do Algarve como “região singular”, onde se sobrepõem as NUT II e NUT III, existe uma CCDR e uma só CIM e se contam 16 municípios. “A partir da CCDR, temos procurado um trabalho de grande proximidade quer junto de autarquias, quer junto de parceiros sociais”.

Nos objetivos para reforço da missão da CCDR, Apolinário destaca, nesta espécie de “programa de governo”, a habitação acessível e habitação a custos controlados, um edifício digital em Faro, maior cooperação com a vizinha Andaluzia, construção de infraestruturas tecnológicas e de incubação de empresas, posicionamento do porto de Portimão como ponto de escala para cruzeiros.

Na área ambiental, uma das novas competências que valem um vice-presidente setorial, Apolinário defende a melhoria da navegabilidade do Rio Arade, que desagua em Portimão, e um plano articulado para a Ria Formosa, a ria de Alvor, Costa Vicentina e sapal de Castro Marim.

Neste documento encontram-se objetivos de assinalável envergadura. Desde logo, o novo Hospital Central do Algarve – há muito projetado para junto do Estádio do Algarve em território de Faro e Loulé, mas nunca saído do papel – e a “resposta pública regional em oncologia” (atualmente, os residentes na região são obrigados a fazer tratamentos oncológicos rumando a Norte ou até Sevilha).

Para a revisão do Programa Regional de Ordenamento do Território do Algarve (PROT Algarve), José Apolinário leva já duas obras há muito discutidas na política de mobilidade: a extensão da “Via do Infante” até ao concelho de Vila do Bispo, com ligação a Aljezur – partindo do atual terminus a poente, em Bensafrim, a norte de Lagos – e a ligação ferroviária da linha do Algarve a Espanha, passando o Guadiana em Vila Real de Santo António em direção a Huelva.

No caso da ferrovia, o presidente da CCDR pretende ver as demoradas obras de eletrificação concluídas e acompanhadas da chegada de novos comboios, em substituição das velhas e antiquadas composições puxadas a Diesel. Também na mobilidade, aponta-se o Metrobus, ligando Faro ao aeroporto e universidade, com passagens no Parque das Cidades (onde se encontra o Estádio do Algarve), Loulé e Olhão.

O presidente e recandidato da estrutura pretende ver a CCDR Algarve como parte ativa da definição da política de investimentos financiada pelo cheque europeu e defende a chamada das Assembleias Municipais como observadora do processo de implementação do contrato programa celebrado com o Governo e da execução dos fundos de coesão.