Lisboa quer proteger mais Lojas com História e reforçar apoios
A autarquia liderada por Carlos Moedas quer criar duas categorias de Lojas com História e reforçar os apoios municipais, que passam a ser anuais.
A Câmara Municipal de Lisboa vai apreciar, na quarta-feira, um novo regulamento de reconhecimento, proteção e apoios de estabelecimentos “Lojas com História”, que prevê alargar a proteção a mais espaços comerciais da cidade e reforçar os apoios municipais.
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“Mais do que Lojas com História, falamos de lojas com alma. São espaços que nos transportam para o passado e que fazem parte da nossa identidade. Da identidade de Lisboa”, afirma o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, citado em comunicado.
O autarca considera que preservar estes espaços é “salvaguardar a autenticidade de Lisboa” e defende que o novo regulamento responde aos desafios colocados pela dinâmica da cidade ao comércio tradicional.
Mais do que Lojas com História, falamos de lojas com alma. São espaços que nos transportam para o passado e que fazem parte da nossa identidade. Da identidade de Lisboa.
Uma das principais novidades é a criação de dois níveis de distinção: “Loja com História” e “Loja com História Emblemática”. A medida permitirá aumentar o número de estabelecimentos abrangidos pelo programa e, simultaneamente, reforçar o reconhecimento das lojas com maior longevidade.
A proposta reúne num único regulamento as regras de atribuição da distinção “Lojas com História” e os mecanismos do Fundo Municipal de Apoio, articulando este regime com a Lei n.º 42/2017, de 14 de junho, que estabelece o regime nacional de reconhecimento e proteção das Lojas com História.
Também os apoios financeiros à manutenção e preservação dos estabelecimentos serão reforçados. Outra alteração passa pela periodicidade: em vez de serem atribuídos uma vez por quadriénio, os apoios passam a ser atribuídos anualmente, permitindo uma resposta mais regular às necessidades das lojas.
“Reafirmamos o nosso compromisso com o comércio de proximidade e com a dinamização da economia local, essenciais para bairros vivos e sustentáveis”, acrescenta Carlos Moedas.
Lisboa conta 153 estabelecimentos oficialmente reconhecidos pelo programa municipal Lojas com História, de acordo com o site da autarquia.
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