📹 Que empresas beneficiam do PRR?

A quase totalidade das empresas que beneficiam do Plano de Recuperação e Resiliência são PME (97%) e existe uma elevada dispersão na magnitude dos projetos financiados. São financiados em média com 11 milhões de euros, no caso das grandes empresas, e com 90 mil euros no caso das microempresas, revela o Banco de Portugal, na caracterização que faz das empresas beneficiárias da bazuca europeia.

“Em média, cada beneficiário tem apenas um projeto aprovado, sendo que esse valor aumenta com a dimensão da empresa. As grandes empresas reúnem 54% do financiamento coberto nesta amostra. As empresas públicas têm um peso negligenciável no número total de beneficiários, mas concentram mais de metade do financiamento total”, pode ler-se no Boletim Económico, publicado este este mês pela instituição liderada por Mário Centeno.

Com base nos dados do Portal da Transparência, o Banco de Portugal conclui que os projetos de maior envergadura serão implementados por grandes empresas cujo valor mediano de financiamento é de 960 mil euros, uma evidência da elevada dispersão existente também entre beneficiários nas mesmas categorias de dimensão. “A dispersão é particularmente elevada entre as grandes empresas, que incluem por exemplo beneficiários diretos responsáveis por grandes projetos de infraestruturas (como a expansão da rede do metro de Lisboa ou Porto ou o reforço das ligações transfronteiriças), bem como executores de investimentos de magnitudes muito pequenas”, assinala o boletim. Por exemplo, o Metropolitano de Lisboa tem contratualizados 554 milhões de euros, o Metro do Porto 365 milhões e o Arsenal do Alfeite tem dois milhões.

Este fenómeno de grande dispersão de financiamento também se verifica no caso das microempresas com a mediana nos 7,9 mil euros.

O retrato traçado pelo Banco de Portugal revela ainda que 41,7% das empresas com candidaturas aprovadas estão concentradas no comércio e na indústria transformadora. Mas o financiamento médio aprovado para as empresas destes dois setores corresponde, apenas, a 1,7% e a 15%, respetivamente, do total considerado.

O setor que concentra uma maior percentagem do financiamento aprovado é o dos transportes e armazenagem (34,7%). E aqui os montantes estão concentrados num número relativamente pequeno de empresas (2,9%) dominado pelos beneficiários diretos executores de grandes projetos de infraestruturas de transportes.

Questionado pelo ECO sobre se esta é a concentração desejável para que o PRR tenha um verdadeiro efeito transformador da economia, o Banco de Portugal explicou que “independentemente da distribuição setorial do financiamento, importa que os fundos sejam aplicados eficaz e eficientemente em projetos que catalisem a capacidade produtiva da economia e o seu potencial de crescimento no longo prazo”.

Independentemente da distribuição setorial do financiamento, importa que os fundos sejam aplicados eficaz e eficientemente em projetos que catalisem a capacidade produtiva da economia e o seu potencial de crescimento no longo prazo.

De acordo com os dados mais recentes, de 28 de dezembro, foram pagos 1,27 mil milhões de euros aos beneficiários finais, o que corresponde a uma taxa de execução de 8%. Mas, ao que o ECO apurou vai ser possível cumprir até ao final do ano a meta de 8,5% (1,4 mil milhões de euros) aos beneficiários finais.

O Presidente da República tem sido um dos mais ativos nos apelos à aceleração da execução dos fundos europeus. Até a propósito da demissão da secretária de Estado do Tesouro, devido à indemnização de meio milhão que recebeu quando cessou funções na TAP, Marcelo Rebelo de Sousa fez questão de dizer: “Vamos ver se há a eficácia que desejamos, nomeadamente nos fundos europeus”, sendo que, se para isso for necessário mudar, o Governo “muda-se”.

A meta definida pelo presidente da Estrutura de Missão era ter 8,5% (1,4 mil milhões) do PRR pago aos beneficiários finais até ao final do ano. Mas não foi cumprida. Apesar da grande aceleração nos pagamentos — numa semana foram pagos 85 milhões de euros — o objetivo ficou por cumprir por 13 milhões até ao final do ano.

Mas Fernando Alfaiate prefere sublinhar que a taxa de execução do PRR é de 21%, tendo em conta as metas e marcos cumpridos. “Com este segundo pedido de pagamento foram comprovados 20 marcos e metas, contando para os 58 marcos e metas com avaliação positiva, o que representa uma validação de 21%, ou seja, 3.429 milhões euros”, escreveu o presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, no dia em que Bruxelas deu luz verde ao pagamento da segunda tranche da bazuca a Portugal.

Esta é, aliás, a metodologia recomendada por Bruxelas e que, naturalmente, o Executivo também privilegia.