Concurso da Linha do Douro para comboio voltar a Barca d’Alva depende das Finanças

O primeiro concurso para reativar a Linha do Douro até à fronteira será lançado ainda este mês. A ministra da Coesão Territorial está convicta de que o Ministério das Finanças vai autorizar, no prazo de 10 dias, o concurso público para elaboração do estudo prévio e do projeto de reativação da linha entre o Pocinho e Barca d’Alva. Ana Abrunhosa admite mesmo que este concurso inclua ainda, na mesma linha, a eletrificação da ligação entre Marco de Canaveses e Régua.

“Está tudo preparado para que se possa abrir o procedimento do concurso até ao final de março. Aguardamos apenas uma autorização das Finanças“, referiu a ministra, em declarações ao ECO, à margem da cerimónia sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que decorreu na segunda-feira na Alfândega do Porto.

Com o lançamento deste concurso, a Associação Vale d’Ouro espera que “possa ser apresentado um calendário realista à região e que não diga que os comboios só chegarão a Barca d’Alva daqui a sete anos, o que não será aceitável”. “Vamos construir uma linha de Alta Velocidade entre Porto e Soure até 2028/2030 e reabrir pouco mais de 20 quilómetros de linha demora o mesmo tempo?”, questiona a associação duriense.

Está tudo preparado para que se possa abrir o procedimento do concurso até ao final de março. Aguardamos apenas uma autorização das Finanças.

No início de outubro de 2022, o então ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, estabeleceu como objetivo “lançar o concurso [público para a elaboração do estudo prévio e o projeto de reativação da Linha do Douro entre o Pocinho e Barca d’Alva] no primeiro trimestre de 2023”. A CCDR-Norte classificou o regresso dos comboios a este troço como um “projeto de interesse regional e nacional”, com a possibilidade de criar 6.455 empregos no prazo de 26 anos e, contabilizou, “por cada euro investido, o PIB aumentar em 1,4 euros”.

Pressupõe-se que a linha seja reaberta em 2027, depois de um investimento de cerca de 75 milhões de euros, calculou a Infraestruturas de Portugal, num estudo técnico de abril de 2022. Figueira de Castelo Rodrigo, Vila Nova de Foz Côa, Torre de Moncorvo e Freixo de Espada à Cinta são os quatro municípios com ganhos diretos pela reabertura da linha. Os benefícios da reabertura estendem-se ainda a outros 17 concelhos, como Vila Real, Régua, Lamego, Tarouca, Alijó e Sabrosa.

O comboio permite poupar mais de meia hora na viagem entre as duas localidades – passa de 50 para 19 minutos. O “choque positivo nas condições de mobilidade” permitirá captar passageiros que viajem de carro e de autocarro pela região, além de atrair pessoas que habitualmente não frequentam o local.

Ana Abrunhosa tem sido uma das principais defensoras do regresso do comboio ao troço de 27,11 quilómetros entre Pocinho e Barca d’Alva. “Vamos fazer a linha do Douro. É um desígnio deste território. Mal andariam os governos que não apoiassem o projeto”, referiu a ministra, em dezembro de 2021, na celebração dos 20 anos do Douro como Património da Unesco, em Lamego.

Concentração de concursos

Além do regresso do comboio a Barca d’Alva, quem mora no Douro aguarda a eletrificação dos troços Marco de Canaveses-Régua e Régua-Pocinho. Atualmente, só há corrente elétrica no percurso entre Porto-São Bento e Marco de Canaveses.

O troço seguinte, Marco de Canaveses-Régua, deveria ter sido eletrificado até ao final de 2019, segundo o plano de investimentos Ferrovia 2020, apresentado em fevereiro de 2016. Contudo, o percurso Marco-Régua ainda não tem sequer concurso público lançado. Isto é, não ficará pronto, pelo menos, até ao final de 2026. A eletrificação do trecho seguinte, entre Régua e Pocinho, pertence ao conjunto de obras do Programa Nacional de Investimentos 2030, ainda sem calendário definido.

A ministra da Coesão Territorial, perante este cenário, admite que a eletrificação do troço Marco-Régua “está no mesmo dossier” da reativação da ligação entre Pocinho e Barca d’Alva. São necessários 96,4 milhões de euros para os trabalhos entre Marco e Régua, segundo as quatro autorizações de despesa publicadas a 12 de agosto de 2022 em Diário da República.

“Podendo estar em cima da mesa (mais) um atraso na empreitada da eletrificação entre Marco e Régua, o lançamento do concurso para o projeto de eletrificação entre Régua e Pocinho e reabertura e eletrificação entre Pocinho e Barca d’Alva, pode ser uma forma de ‘acalmar’ a região. Contudo, a região não precisa de ser ‘acalmada’. Precisa de garantias efetivas de que os compromissos sucessivamente feitos por diversos intervenientes venham a ser cumpridos“, comenta ao ECO a associação liderada por Luís Almeida.