Bruxelas limitou financiamento de bolsas de doutoramento pelo Portugal 2030

Bruxelas torceu o nariz ao financiamento de bolsas de doutoramento pelo Portugal 2030. Portugal não pôde alocar os montantes que gostaria, para ir ao encontro das necessidades identificadas pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), e teve de negociar até à última, revelou no Parlamento o gestor do Programa Operacional Capital Humano (POCH) do Portugal 2020.

Joaquim Bernardo, ouvido esta terça-feira na subcomissão de acompanhamento dos fundos europeus no Parlamento, contou aos deputados as dificuldades em negociar aquele que será o programa sucessor do POCH. “As bolsas de doutoramento foram das coisas mais difíceis de negociar com a Comissão Europa”, revelou. Bruxelas “teve uma grande resistência ao financiamento das bolsas de doutoramento neste período de programação [2021-2027], porque Portugal, para a sua dimensão económica, já tem doutorados q.b.”, acrescentou, em jeito de “caricatura” ao argumento das autoridades comunitárias com quem esteve a negociar.

“Foi das áreas mais difíceis de negociação, com discussão quase até ao fim, e com uma série de condicionantes em matéria de um mínimo de bolas em ambiente não académico”, ou seja, “50% das bolsas a financiar têm de ser com entidades não académicas”, disse o gestor do POCH.

Reconhecendo que existe “uma limitada penetração destes bolseiros fora do mercado académico”, tema também “muito discutido com a Comissão Europeia”, Joaquim Bernardo sublinhou que no Portugal 2030 se vai tentar reforçar a relação com o mercado de trabalho. “Para que mais doutorados se possam inserir no mercado de trabalho que não só no sistema científico e tecnológico”, disse.

“O que temos de dotação no programa para o financiamento das bolsas é menos de um terço das necessidades identificadas pela FCT para este período de programação”, revelou o responsável. “Foi o que a Comissão Europeia nos permitiu lá colocar”, desabafou.

“Para a Comissão Europeia esta não era uma prioridade do Fundo Social Europeu”, que neste período de programação tinha de ter afetos 25% a intervenções na área da inclusão social para os grupos mais desfavorecidos.

A formação de adultos continua ter cabimento nos mesmos moldes, porque estão em causa pessoas com muito baixas qualificações, precisou.