Universidades e politécnicos vão poder alargar número de vagas para maiores de 23 anos

As universidades e os politécnicos vão poder aumentar o número de vagas no concurso nacional de acesso ao ensino superior no ano letivo de 2023-2024 destinadas aos candidatos maiores de 23 anos. A fixação mínima passa a ser 5% da totalidade de vagas fixadas, consideradas todas as vias. O objetivo da alteração é a aprendizagem contínua. O calendário de ingresso no ensino superior foi antecipado.

“Favorece a aprendizagem ao longo da vida, ao alargar o número de vagas para candidatos maiores de 23 anos, com a fixação de número mínimo de 5% da totalidade de vagas fixadas, consideradas todas as vias, quando anteriormente eram 5% das vagas do regime geral de acesso”, lê-se no despacho publicado esta terça-feira em Diário da República (DR), que fixa as orientações e limites de fixação de vagas para acesso e ingresso no ensino superior no próximo ano letivo.

O número total de vagas aberto em cada instituição de ensino superior para a candidatura à matrícula e inscrição através do concurso para os candidatos aprovados nas provas para maiores de 23 anos deve, assim, representar, no mínimo, 5% do limite máximo de admissões para o conjunto dos ciclos de estudos dessa instituição.

Ao definir a fixação de vagas do regime geral de acesso e de todos os concursos especiais ainda durante primeiro trimestre do ano, antecipando entre quatro a cinco meses a fixação das vagas, o despacho permite, segundo o Governo, “um melhor planeamento”.

“[Garante] que todos os candidatos conhecem antecipadamente os ciclos de estudo e vagas disponíveis em todas as vias de ingresso e as instituições possam avançar com a realização de concursos que não dependam da conclusão do ensino secundário”, pode ler-se.

Todo o calendário de ingresso no ensino superior será, aliás, antecipado. Os resultados da primeira fase do concurso nacional de acesso vão ser conhecidos, este ano, a 27 de agosto, cerca de duas semanas mais cedo do que é habitual. O Governo já disse também que os alunos da segunda e da terceira fases serão colocados até ao final de setembro, encerrando o processo cerca de um mês antes.