Comissão Europeia paga primeira tranche do PRR a Portugal na próxima semana

Será na primeira semana de agosto que Portugal receberá da Comissão Europeia a primeira tranche de 2,2 mil milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), de acordo com uma fonte ligada ao processo. O valor corresponde a 13% (percentagem do pré-financiamento) dos 16,6 mil milhões de euros de subvenções e empréstimos que Portugal receberá até 2026. Esta é uma das partes mais importantes da “bazuca” europeia que foi acordada pela União Europeia e que começa agora a produzir efeitos.

Portugal receberá um pré-financiamento de cerca de 1,8 mil milhões de euros (1.807.948.257 euros), o que corresponde a 13% das subvenções alocadas ao país. Além disso, receberá 350 mil euros (350.870.000) relativo a 13% do valor em empréstimos que solicitou, num total de 2,15 mil milhões de euros. São estes os valores do pré-financiamento de Portugal que constam da legislação europeia adotada pelos embaixadores dos países e pelo ECOFIN.

A expectativa da presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, (e do vice-presidente Valdis Dombrovskis) passava por desembolsar as primeiras verbas ainda em julho, mas a sua meta será adiada ligeiramente para os primeiros dias de agosto, tal como tinha indicado o comissário europeu para o Orçamento, Johannes Hahn. Na assinatura do acordo de financiamento e de empréstimo na segunda-feira, o ministro das Finanças disse que a primeira tranche chegaria “nos próximos dias”.

A assinatura desses acordos entre o Governo português e a Comissão Europeia era o passo que faltava, após a aprovação do PRR português no ECOFIN de 15 de julho. Nessa altura, fonte oficial do executivo comunitário explicou ao ECO que o ónus estava nos Estados, os quais tinham de preparar a documentação para que fosse possível fazer a transferência da primeira tranche.

Portugal deverá ser assim um dos primeiros países europeus a receber a primeira tranche do PRR, mas não será o único. No total, o primeiro “tiro” da “bazuca” europeia é de 50 mil milhões de euros, uma verba que será distribuída por 12 países. O país que mais vai receber (e que tem o PRR mais avolumado) é a Itália, com uma primeira fatia de 24,9 mil milhões de euros, seguindo-se Espanha (nove mil milhões), França (5,1 mil milhões), Grécia (3,9 mil milhões), Alemanha (2,3 mil milhões) e Portugal (2,2 mil milhões).

Uma segunda tranche, já não dos 13% do pré-financiamento mas relativo ao cumprimento do PRR, poderá chegar no final deste ano ou no início do próximo, caso a avaliação que a Comissão faça da execução do plano português seja positiva. Será possível haver “um segundo desembolso, já não de pré-financiamento, mas em função das metas previstas”, admitiu Leão à saída do ECOFIN de 15 de julho.

Apesar de esta tranche chegar apenas um ano depois da “bazuca” ter sido acordada entre os líderes europeus, o Plano em si já começou a ser executado e os gastos desde fevereiro de 2020 são elegíveis para ser financiados por estes fundos europeus. Tal é possível também pela verba do PRR antecipada pelo Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021), a qual ainda poderá ser aumentada.

No total, Portugal receberá 13,9 mil milhões de euros em subvenções e 2,69 mil milhões de euros em empréstimos ao abrigo do PRR, num total de 16,6 mil milhões de euros entre 2021 e 2026, ao que se somará outros valores do Próxima Geração UE (nome oficial da “bazuca” europeia), nomeadamente do REACT EU cujas verbas já chegaram aos países. Os valores finais ainda poderão mudar ao longo dos anos uma vez que haverá uma parcela que está dependente do impacto da pandemia nos Estados-membros. Além disso, Portugal tem a opção de pedir uma verba maior em empréstimos no futuro.

No total, a “bazuca” europeia implicará o endividamento por parte da Comissão Europeia — em nome da União Europeia — de cerca de 800 mil milhões de euros (cerca de quatro vezes o PIB português) a preços correntes entre 2021 e o final de 2026, os quais terão de ser reembolsados (ou refinanciados) pela UE ao longo das próximas décadas. 421,1 mil milhões de euros irão ser disponibilizados na forma de subvenções (através do PRR e outros instrumentos europeus) e 385,5 mil milhões de euros para empréstimos. Em média, a Comissão terá de ir aos mercados buscar 150 mil milhões de euros por ano.

(Notícia atualizada às 13h12 com mais informação)