Finanças finalizam “últimos detalhes” para receber a primeira tranche do PRR

O Ministério das Finanças está a ultimar os detalhes contratuais do acordo de financiamento e acordo de empréstimo que terá de assinar com a Comissão Europeia nas próximas semanas. Este é o passo que falta para que o executivo comunitário transfira a primeira tranche de 2,2 mil milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português.

“Neste momento estão a ser finalizados os últimos detalhes contratuais“, responde o Ministério das Finanças às questões colocadas pelo ECO, após a aprovação dos 12 Planos de Recuperação e Resiliência (PRR) por parte do ECOFIN (incluindo o de Portugal), a última etapa necessária para que os Estados-membros e a Comissão Europeia arranquem oficialmente com as verbas do PRR.

Esta quarta-feira fonte oficial da Comissão Europeia explicou ao ECO que “já preparou os documentos” necessários para completar os acordos de financiamento (subvenções) e de empréstimo e que irá “iniciar imediatamente o processo de assinatura” assim que receber a “notificação oficial” da decisão tomada esta terça-feira pelo ECOFIN, a qual entrará em vigor nos próximos dias.

“A Comissão está determinada a ultimar rapidamente a assinatura destes acordos para facilitar o rápido desembolso dos pagamentos de pré-financiamento assim que os Estados-membros completem todos os passos necessários do seu lado, em linha com os seus procedimentos nacionais”, afirmou fonte oficial do executivo liderado por Ursula Von der Leyen, colocando o ónus nos Estados-membros uma vez que está “totalmente nas suas mãos” a rapidez com que completam os procedimentos nacionais.

A expectativa do gabinete de João Leão é que tudo fique pronto antes de julho acabar: “Contamos que todo o processo esteja concluído até ao final deste mês“. Assim, a primeira transferência da Comissão poderá acontecer ainda este mês, cumprindo as expectativas anunciadas pela presidente da Comissão assim como pelo ministro das Finanças. Em declarações após o ECOFIN, o ministro disse que a decisão de aprovar os 12 planos “vai permitir que dentro das próximas semanas, possivelmente ainda este mês, o primeiro cheque chegue de facto ao Estado português para ajudar a financiar a recuperação económica e social que o país precisa”.

Uma segunda tranche, já não dos 13% do pré-financiamento mas relativo ao cumprimento do PRR, poderá chegar no final deste ano ou no início do próximo, caso a avaliação que a Comissão faça da execução do plano português seja positiva. Será possível haver “um segundo desembolso, já não de pré-financiamento, mas em função das metas previstas”, admitiu Leão.

Apesar de esta tranche chegar apenas um ano depois da “bazuca” ter sido acordada entre os líderes europeus, o Plano em si já começou a ser executado e os gastos desde fevereiro de 2020 são elegíveis para ser financiados por estes fundos europeus. Tal é possível também pela verba do PRR antecipada pelo Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021), a qual ainda poderá ser aumentada.

No total, Portugal receberá 13,9 mil milhões de euros em subvenções e 2,69 mil milhões de euros em empréstimos ao abrigo do PRR, num total de 16,6 mil milhões de euros entre 2021 e 2026, ao que se somará outros valores do Próxima Geração UE (nome oficial da “bazuca” europeia), nomeadamente do REACT EU cujas verbas já chegaram aos países. Os valores finais ainda poderão mudar ao longo dos anos uma vez que haverá uma parcela que está dependente do impacto da pandemia nos Estados-membros. Além disso, Portugal tem a opção de pedir uma verba maior em empréstimos no futuro.