Banco de Fomento já identificou empresas que vai capitalizar diretamente

O Banco Português de Fomento já tem identificadas empresas onde vai investir diretamente para reforçar o seu capital, confirmou ao ECO fonte oficial da instituição. O banco lançou a semana passada dois instrumentos de capitalização no âmbito do Fundo de Capitalização e Resiliência, estando para já a concurso 650 milhões de euros.

“Estão já identificadas pelo Banco algumas empresas que poderão ter enquadramento neste Programa de Investimento”, disse ao ECO fonte oficial do BPF.

Questionada se a Efacec seria uma dessas empresas, a instituição liderada por Beatriz Freitas recusou avançar “nesta fase” o nome das empresas identificadas, mas explicou que a escolha resulta “do processo de auscultação de mercado que o BPF tem efetuado”, mas também das “abordagens efetuadas diretamente por algumas empresas ao BPF”.

Estão já identificadas pelo Banco algumas empresas que poderão ter enquadramento neste Programa de Investimento.

Este instrumento em particular é o Programa de Recapitalização Estratégica que tem uma dotação de 400 milhões de euros e não 300 como estava inicialmente previsto, quando foram publicadas as regras do Fundo de Capitalização e Resiliência (FdCR). O programa visa repor os capitais próprios de empresas de interesse estratégico nacional, com foco em médias empresas, small mid caps e mid caps, para níveis pré-pandemia.

Os investimentos são feitos através de investimento direto e/ou garantias usando instrumentos de capital ou, preferencialmente, empréstimos participativos ou outros instrumentos de quase-capital, este programa visa ajudar a suprir o hiato de financiamento que, atualmente, deverá ser superior a dois mil milhões de euros em matéria de capitalização e a oito mil milhões de euros em termos de empréstimos.

Os empréstimos são feitos a dez anos, mas pode haver exceções quando devidamente justificadas, “nomeadamente dado o interesse estratégico e a impossibilidade de prever uma saída no prazo definido no ponto anterior, as operações poderão prever prazos mais longos”, de acordo com a ficha técnica do produto.

O Banco de Fomento reconhece as semelhanças deste produto com o FACCE, o fundo lançado em 2009 que investiu em empresas como a Dielmar, La Seda, Tegopi, Alisuper, ex-Aerosoles (Investvar), nunca teve resultados positivos, como revelou o Observador e que, no final de 2020, já tinha perdido 84 dos 94 milhões do capital que lhe foi disponibilizado. Uma semelhança que se verifica também entre o Programa Consolidar e o Portugal Venture Capital Initiative (PVCI) um fundo de fundos de investimento criado pelo Fundo Europeu de Investimentos (FEI) em 2008 com 111 milhões de euros.

“Tratando-se de programas de investimento em capital e quase capital, é inevitável que haja similitudes, sendo os dois primeiros instrumentos citados, instrumentos de investimento direto e os dois últimos de investimento indireto”, admite fonte oficial do BPF.

O Programa Consolidar tem uma dotação de 250 milhões de euros para apoiar a subscrição de fundos de capital de risco para investimento em PME e mid caps, que sofreram com a pandemia, mas economicamente viáveis e com potencial de recuperação.

Será dada prioridade aos intermediários financeiros cuja política de investimento privilegie investimentos no setor da indústria, agrobusiness, saúde, comércio, turismo, transportes e logística, e serviços. Por outro lado, o investimento nos fundos de capital de risco terá condições de investimento iguais às dos investidores privados em cada fundo de capital de risco, nomeadamente um investimento mínimo de dez milhões de euros e máximo de 50 milhões; comparticipação máxima de 70% da dotação total de cada fundo de capital de risco; comparticipação privada de pelo menos 30% do capital total subscrito de cada fundo de capital de risco e uma dimensão mínima de cada fundo de capital de risco de 40 milhões de euros.

Estes intermediários financeiros, as capitais de risco, têm até 15 de fevereiro para apresentar as suas propostas, isto porque o regulamento determina que os potenciais candidatos dispõem de 15 dias úteis para apresentar propostas após a publicação do aviso (25 de janeiro). Depois o Banco de Fomento escolhe as entidades. O curto espaço de tempo para esta fase do processo é justificado pelo banco com a “auscultação” que a instituição “tem vindo a efetuar, nomeadamente junto de gestores de capital de risco”. “Entendeu-se que o prazo de 15 dias úteis seria suficiente para a preparação e apresentação de candidaturas na fase de seleção inicial”, frisa fonte oficial.

Mas, numa fase de seleção subsequente, o aviso mantém-se aberto, “sendo as propostas atendidas numa base first-in-first-served” até que se esgote a dotação prevista de 250 milhões de euros.

Estes dois programas não coincidem exatamente com a política de investimento do banco publicada a 30 de dezembro. A dotação do Programa de Recapitalização Estratégica é superior ao inicialmente previsto e o Programa Consolidar não estava previsto. O banco explica que a “Política de Investimento exemplifica, no seu anexo III, alguns programas de investimento possíveis, mas não vincula o Fundo de Capitalização e Resiliência ao seu lançamento”.

O BPF entendeu que seria prioritário o lançamento destes dois primeiros programas em resultado da auscultação que tem vindo a efetuar junto de empresários, associações e investidores.

“O BPF entendeu que seria prioritário o lançamento destes dois primeiros programas em resultado da auscultação que tem vindo a efetuar junto de empresários, associações e investidores”, explica fonte oficial, precisando que “não se pode considerar que o Programa Consolidar seja totalmente novo, uma vez que já é referido no mesmo anexo III como outro dos programas em estudo”.

Quanto à parceria com o Grupo Europeu de Investimento, o Banco de Fomento não fecha a porta. Na política de investimento estava previsto um programa de capitalização de 200 milhões de euros, feito através de parcerias estabelecidas com o FEI. O coinvestimento seria feito com o FEI em operadores privados, que, por seu turno, investiriam nos beneficiários finais (investimento indireto/fundo de fundos). “Os diversos programas de investimento, incluindo as parcerias com o Grupo BEI, serão preparados e lançados ao longo do período durante o qual decorre a execução do PRR nacional”, ou seja, até 2026.