Energia vai obrigar a reprogramação do PRR

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) está no terreno desde o verão do ano passado e já vai ter de ser reprogramado por exigência da própria Comissão Europeia. Em causa está o programa RePowerEU, que visa reduzir a dependência europeia da energia russa, e que obriga os Estados-membros a alocar mais verbas à energia no âmbito da bazuca europeia.

“O RePowerEU tem obrigações de reprogramação do PRR, nomeadamente para reforçar as verbas na área da energia”, disse o secretário de Estado Adjunto e da Energia. “Sê-lo-ão certamente”, garantiu João Galamba, no âmbito da discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2022. “A eficiência energética já era uma das prioridades no PRR original e será no reforço de verbas que teremos na sequência desta reprogramação”, acrescentou o responsável.

Mas ainda não estão definidas quais as medidas que serão tomadas no âmbito desta reprogramação. “Seguir-se-á agora o processo de diálogo e trabalho entre a Comissão e os Estados-membros, com vista à adaptação do PRR, não estando ainda definidas as medidas a tomar”, avançou ao ECO fonte oficial do Ministério da Presidência, que tem a tutela dos fundos europeus. A mesma fonte recorda que a Comissão Europeia só apresentou na quarta-feira passada o REPowerEU.

Ursula von der Leyen, em conferência de imprensa, apresentou uma proposta de 300 mil milhões de euros para reduzir a dependência europeia da energia importada da Rússia. A criação de um “mecanismo de aquisição conjunta” de gás natural, gás natural liquefeito (GNL) e hidrogénio, à semelhança do que aconteceu com as vacinas da Covid-19, evitando a concorrência entre os países do bloco, foi uma das medidas avançadas.

A presidente da Comissão Europeia explicou que o plano passa por atuar a três níveis: poupança de energia; diversificar as fontes de abastecimento e acelerar a transição para a energia limpa através de investimentos maciços em energia renovável. “Felizmente já temos as bases lançadas para poder levar isto a cabo”, disse Von der Leyen, lembrando o famoso Greendeal europeu que pretende que o bloco venha a atingir a neutralidade carbónica em 2050.

“Este pacote já era ambicioso, mas agora estamos a elevar essa ambição para um outro nível”, disse a responsável, para que a UE se possa “tornar independente dos combustíveis fósseis russos, o mais depressa possível”. Esse aumento de ambição significa aumentar o objetivo de eficiência energética para 2030 de 9% para 13%, mas também que 45% das fontes de energia sejam de origem renováveis e já não 40%.

Para atingir alguns destes objetivos vai ser necessário investir mais já este ano, nomeadamente, acelerando os projetos de energia solar e eólica combinados com a utilização de hidrogénio verde e aprovar até ao verão os primeiros projetos de hidrogénio verde. Investimentos que podem encontrar financiamento nos PRR dos diversos Estados-membros.

O PRR é também solução para algumas metas de médio prazo como a criação de interconexões para a Península Ibérica, nomeadamente as interligações elétricas transfronteiriças, mas também para transporte de GNL e hidrogénio ‘verde’. “Precisamos de acelerar a introdução das interconexões e somos bastante defensores da criação de melhores ligações entre a Península Ibérica e o resto da Europa porque se formos bem-sucedidos na criação de um mercado global de energia, precisamos realmente de utilizar todo o potencial dos terminais de GNL [gás natural liquefeito] na Península Ibérica”, disse o vice-presidente executivo da Comissão Europeia.

“Para nós é muito importante [ter interligações de gás], mas também as interconexões elétricas transfronteiriças são importantes e melhorá-las na Península Ibérica, entre a Península Ibérica e a França, é muito urgente e de grande importância”, disse Frans Timmermans, na passada quarta-feira.