Benfica leva a referendo estacionamento pago na freguesia de Lisboa

Os mais 30 mil eleitores recenseados em Benfica podem participar este domingo no referendo sobre a possibilidade de alargamento das zonas de estacionamento tarifado da Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL) naquela freguesia lisboeta.

A questão que será colocada é a seguinte: “Concorda que a Junta de Freguesia de Benfica emita um parecer favorável à colocação de parquímetros nas zonas de estacionamento de duração limitada de Benfica?”. Os eleitores recenseados na freguesia de Benfica terão que responder com “sim” ou “não”.

Na quinta-feira, o presidente da Junta de Benfica disse à Lusa que se comprometia a respeitar a decisão que saísse do referendo sobre o alargamento do estacionamento pago na freguesia, naquele que será o primeiro referendo na cidade de Lisboa.

O resultado de um referendo é vinculativo se participarem mais de metade dos eleitores inscritos. Ricardo Marques lembrou que seria “muito fácil” para si tomar “uma decisão ad-hoc sobre um determinado local na freguesia, uma rua, uma praceta, um quarteirão”, mas isso iria “empurrar o problema para a zona contígua seguinte”, explicou.

O autarca acrescentou ter atualmente duas petições na Assembleia Municipal à espera de um parecer: uma pelo sim, para a entrada da EMEL numa zona limitada, e uma outra que defende a não entrada do estacionamento pago. “No domingo, se vencer o sim, [a EMEL] entrará na zona 9F. Se o resultado for o não, (…) o posicionamento da junta é da não entrada de mais zonas em Benfica”, sublinhou.

Ricardo Marques alertou também para o facto de que freguesias que são “dormitórios residenciais” como Benfica, “a sexta zona do país com a maior densidade populacional” que carece de estacionamento, necessitam, neste campo, “de um maior investimento do município”.

“Não podemos continuar reféns nesta lógica de que a EMEL é que faz estacionamento, porque é uma empresa e assim tem sentido para gerar receita. Tem de haver investimento municipal na criação de estacionamento em profundidade ou em silos como há em ouras zonas da cidade”, frisou.

Na sexta-feira, a EMEL escusou-se a revelar se respeitará o resultado do referendo, para não “influenciar o debate”. Numa resposta enviada à Lusa, a empresa explicou estar integrada no setor público empresarial e “especialmente vinculada e comprometida com o dever de isenção imposto pelo regime jurídico do referendo local”.

“Não querendo, podendo e devendo, por qualquer forma, influenciar o debate e a campanha eleitoral”, pode ler-se na resposta, rejeitou pronunciar-se sobre o assunto antes da realização do referendo.