Já abriram os primeiros concursos do PT2030 para empresas

As micro, pequenas e médias empresas do Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve já se podem candidatar a apoios à inovação produtiva do Portugal 2030. Esta quarta-feira foram abertos os primeiros concursos com uma dotação de 400 milhões de euros.

“Os avisos, um dos quais exclusivo para investimentos situados em territórios de baixa densidade, com um montante de 125 milhões de euros, estão abertos até 15 de dezembro”, lê-se na nota de divulgação no site do Portugal 2030.

As empresas podem candidatar-se a estes apoios para criar um novo estabelecimento; aumentar a capacidade de um já existente; diversificar a produção para produtos não produzidos anteriormente ou ainda alterar fundamental o processo global de produção. Mas em causa têm de estar sempre “bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e com elevado valor acrescentado e nível de incorporação nacional”.

Estes avisos estão organizados em quatro fases de candidatura, sendo as duas primeiras exclusivas, para as empresas que apresentaram um registo de pedido de auxílio. Ou seja, que já se “pré-inscreveram” para que as despesas feitas no âmbito desse investimento possam ser desde logo elegíveis para comparticipação comunitária caso o projeto receba luz verde.

As empresas podem contar com uma taxa máxima de cofinanciamento de 40%, mas há grandes variações tendo em conta a dimensão da empresa, a região onde se encontram e as áreas de investimento, já que há algumas como a contratação coletiva dinâmica, indústria 4.0 e transição climática que recebem uma majoração de cinco pontos percentuais por se tratar de prioridades de políticas setoriais. Apenas podem apresentar uma candidatura e as operações só podem durar 24 meses, exceto em casos devidamente justificados.

Recorde-se que estes concursos estavam inicialmente prometidos para o final de março, início de abril. Mas, aquando do lançamento dos primeiros 13 avisos do Portugal 2030, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, explicou que os concursos referentes ao Compete 2030 e Mar 2030, seriam os seguintes.

“A prioridade do Governo é agora a abertura das candidaturas para as empresas, designadamente no âmbito dos Sistemas de Incentivos, em particular para projetos de inovação produtiva e de internacionalização de PME”, sublinhou a ministra que tem a tutela dos fundos, num comunicado com data de 31 de março. Foi necessário mais um mês para que conseguir lançar os avisos referentes à inovação produtiva.