Fundo Ambiental e Orçamento do Estado reforçam verbas para Linha Rubi do Metro do Porto

O Fundo Ambiental e o Orçamento do Estado vão ser usados para reforçar o orçamento da construção da Linha Rubi do Metro do Porto. A linha que vai ligar a Casa da Música a Santo Ovídio vai custar mais 45,5% do que estava inicialmente previsto, dos 299 para 435 milhões de euros, refere a resolução do Conselho de Ministros publicada nesta terça-feira em Diário da República.

“Após setembro de 2020, assistiu-se a um expressivo aumento dos custos de mão de obra, das matérias-primas, dos materiais de construção e, não menos significativo, um aumento de custo dos combustíveis e da energia, que impactam diretamente no valor global da estimativa da obra, decorrente da situação excecional nas cadeias de abastecimento, da pandemia da Covid-19, da crise global de energia e dos efeitos resultantes da guerra na Ucrânia”, assim justifica o documento aprovado na véspera em reunião eletrónica do Conselho de Ministros.

O aumento do ‘envelope financeiro’ também se deve ao “cumprimento das medidas impostas pela avaliação de impacte ambiental, a evolução dos estudos em resposta às condicionantes locais e às solicitações das autarquias, a evolução do projeto da nova ponte sobre o rio Douro e a verificação da necessidade de expropriações não previstas”.

Apesar de ter mantido o orçamento, de 66 milhões de euros, a implementação do sistema Bus Rapid Transit [BRT] entre a Rotunda da Boavista e a Praça do Império também está envolvida nesta situação.

Com o aumento do orçamento, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) deixa de suportar todas as despesas com a construção da Linha Rubi. Agora, o PRR tem 365 milhões de euros para esta despesa. O Fundo Ambiental entra em cena com 40 milhões de euros, divididos pelos anos de 2024, 2025 e 2026. O Orçamento do Estado pode entrar com até 96 milhões de euros, que podem ser reduzidos se houve ainda mais financiamento do PRR e ainda envolver receitas relativas à operação do BRT.

O agravamento dos custos da Linha Rubi já tinha sido admitido na passada sexta-feira pelo presidente da Metro do Porto, Tiago Braga, embora sem indicar um montante concreto. A resolução que autoriza o aumento dos custos foi publicada na véspera do lançamento do concurso público para as obras, que têm de ficar concluídas até ao final de 2026 para beneficiarem das verbas do PRR. O aumento do orçamento deverá evitar que o concurso público internacional fique deserto.

Em Gaia, as estações previstas para a Linha Rubi são Santo Ovídio, Soares dos Reis, Devesas, Rotunda, Candal e Arrábida, e no Porto Campo Alegre e Casa da Música, estando prevista a construção de uma nova ponte sobre o rio Douro.