Reprogramação do PRR dá mais 40 milhões para reabilitação de património cultural

A reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) vai dar mais 40 milhões de euros para a reabilitação e conservação do património cultural nacional, totalizando, neste eixo, 190 milhões, anunciou esta quinta-feira o ministro da tutela.

“O PRR é uma oportunidade histórica, talvez, com nenhum paralelo nas últimas décadas em Portugal, porque corresponde ao maior investimento na reabilitação, conservação e restauro do património“, afirmou o ministro Pedro Adão e Silva.

O titular da pasta da Cultura discursava na sessão de apresentação da proposta de reprogramação do PRR para o património cultural, realizada no Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo, em Évora.

Assinalando que o PRR para o património cultural já previa 150 milhões de euros, o ministro revelou que esta área vai “ter mais 40 milhões de euros, totalizando 190 milhões de euros de investimento”.

“A proposta abrange mais 29 monumentos, sítios arqueológicos e museus espalhados pelo país, incluindo as regiões autónomas”, que se juntam às 49 intervenções já programadas, pelo que, no total, haverá “78 intervenções no território”, adiantou.

Adão e Silva assinalou que, para a elaboração desta proposta de reprogramação, foi dada prioridade aos “investimentos em monumentos, sítios e museus com projetos que podem ser executados no horizonte temporal de cumprimento e de execução do PRR”.

“Uma segunda dimensão foi responder aos riscos decorrentes de fenómenos meteorológicos extremos e demos prioridade a intervenções que visam garantir a estabilização e a conservação estrutural de muralhas, castelos e sítios arqueológicos”, disse.

Segundo o ministro, “o Alentejo terá o investimento mais avultado na reprogramação” do PRR para o património cultural, já que, dos 40 milhões de euros, “um pouco mais de nove milhões” são para projetos de reabilitação na região.

“Escolhemos simbolicamente o Alentejo para fazer este anúncio, não só porque é a região que vai ter a fatia mais significativa, mas também corresponde ao início de um processo que culminará, em 2027, com a Capital Europeia da Cultura em Évora”, sublinhou.

Na região alentejana, deu como exemplo o governante, estão agora previstas intervenções no Convento da Saudação, em Montemor-o-Novo, na Igreja das Mercês, em Évora, e na muralha de Alcácer do Sal.

Questionado pela agência Lusa sobre se esta reprogramação dava resposta às dificuldades verificadas na execução do PRR para a Cultura e apontadas no Parlamento, como concursos desertos ou aumentos de preços, o titular da pasta da Cultura respondeu que “estas verbas são para novas intervenções”.

Da lista com as novas intervenções enviada à Lusa pelo Ministério da Cultura consta património imóvel que já fazia parte da lista anunciada em dezembro de 2021, como é o caso do Museu Nacional Machado de Castro, em Coimbra, que surgia com 1,5 milhões de euros então e volta a constar da nova lista, com montante idêntico, desta feita especificamente para a “intervenção na Igreja de Almedina”.

Outro dos exemplos é o Museu de Lamego, encerrado para obras desde 2021, que já surgia na lista inicial de investimentos do PRR com um milhão de euros, e que tem prevista uma segunda fase de reabilitação a arrancar na segunda metade deste ano, com um valor previsto de 1,3 milhões de euros.

Segundo a tutela, esta proposta de reprogramação e investimento acresce ao PRR Cultura já em execução, que tem um valor global de cerca de 243 milhões de euros, dos quais 150 milhões para o Património Cultural e 93 milhões para Redes Culturais e Transição Digital.