Reprogramação do PRR foi apresentada com um lapso

A reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) foi apresentada com um lapso. As qualificações e competências afinal têm um reforço de verbas de 1,95 mil milhões de euros e não 1,65 mil milhões, como foi divulgado.

“Na componente C6, onde está 1.659 milhões devia estar 1.959 milhões de euros”, confirmou ao ECO fonte oficial do Ministério da Presidência, depois de questionada sobre a razão pela qual as nove alíneas da resiliência não somavam o valor apresentado no quadro.

As nove componentes somavam 14.750 milhões de euros e não 15.051 milhões como apresentado.

O lapso foi ao nível das qualificações e competências que afinal tiveram um reforço de 47,9% e não 25,3%. Ou seja, antes do exercício de reprogramação esta componente tinha uma dotação de 1.324 milhões de euros e agora passa a ser de 1.959 milhões. Esta componente ganha assim 635 milhões de euros para financiar medidas como Ciência Mais Capacitação – um programa de atração e retenção de talentos para reduzir a precariedade dos investigadores em Portugal – ou Impulso Mais Digital – que quer “promover a modernização tecnológica e digital na formação superior em particular na área das ciências agrárias e medicina; alargar a capacidade formativa nas competências digitais, incluindo em áreas disciplinares não STEAM e promover a inovação e modernização pedagógica no ensino superior”.

“Com a atualização do PRR é também introduzido, na C6, um novo investimento ‘Escolas Mais Próximas’, sendo um dos objetivos salvaguardar que as necessidades específicas de pessoas com mobilidade condicionada são garantidas, no sentido da satisfação integral das necessidades educativas de todos os jovens”, lê-se na adenda do PRR.

Além destes investimentos nesta componente é introduzida uma nova reforma – das Competências Verdes, que se insere no âmbito do REPowerEU. Esta medida pretende promover “o conhecimento técnico ao nível das tecnologias e processos associados a uma economia verde e descarbonizada, nas empresas e na Administração Pública, bem como uma transição justa (um dos objetivos do Pacto Ecológico Europeu)”.

Com esta correção, as qualificações e competências passam a ser a terceira componente mais significativa da reprogramação ultrapassando o Serviço Nacional de Saúde que ocupava esta posição. A bazuca vai ajudar a financiar os investimentos do SNS em 1.689 milhões de euros, um aumento de 22,12%, face aos 1.383 milhões iniciais.