“Tenho tentado retirar as areias da engrenagem do investimento público”, diz Mariana Vieira da Silva

A ministra da Presidência reconheceu que a recuperação do investimento público não foi feita ao ritmo desejado, mas garantiu total empenho da sua parte para retirar as areias que possam existir nas engrenagens e que estejam a dificultar esse processo.

“Houve uma redução muito significativa do investimento público” na sequência do pedido de ajuda financeira que trouxe a troika para Portugal, e o “ritmo de recuperação não foi o que gostaríamos”, admitiu Mariana Vieira da Silva na sua última audição regimental desta sessão legislativa na Comissão de Economia. “Se há vontade de aumentar o investimento público é interessante perceber quais são as areias que existem na engrenagem”, acrescentou, garantindo que tem tentado retirá-las.

Mariana Vieira da Silva aproveitou para recusar as críticas sobre o peso dos fundos europeus no investimento. “O peso dos fundos é muito menor do que dizemos”, explicou aos deputados, dando o exemplo do Feder, que “corresponde a 5,9% do total da Formação Bruta Capital Fixo, porque há regiões não elegíveis”. “Há muito investimento além dos fundos”, disse, defendendo a necessidade de combater uma “ideia que se tem vindo a cristalizar”.

O Governo já está a trabalhar numa estratégia para ter “níveis de investimento público adequado” depois do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). A Resolução do Conselho de Ministros que criou um mecanismo extraordinários de 150 milhões de euros anuais para apoiar as grandes empresas, que não têm elegibilidade no Portugal 2030, é um dos exemplos, salientou.

O deputado do PCP, Bruno Dias, ironizou que “não se pode confundir o menu dos restaurante com preço final a pagar”. E deu como exemplo o facto de no Orçamento do Estado (OE) para 2021 terem sido orçamentados 7,7 mil milhões de euros em investimento público, mas depois apenas foram executados 6,3 mil milhões. Algo que voltou a repetir-se no OE2022, no qual estavam inscritos nove mil milhões de euros, mas só foram executados seis mil milhões.

Vários deputados atacaram ainda a opção de o PRR ter privilegiado o apoio às grandes empresas, mas a ministra da Presidência defendeu a opção. “Não me revejo na crítica de que o PRR não apoia PME. O inteligente a fazer é desenhar em conjunto os apoios do PT2030 e do PRR, de modo a ter um apoio consistente a todo o tecido económico”, explicou.

Mariana Vieira da Silva sublinhou que “quando há apoio a uma grande empresa, ele é extravasado a todas as PME que a rodeiam”. E fez questão de dizer ao comunista Bruno Dias que no distrito pelo qual foi eleito, em Setúbal, está localizada a Autoeuropa. “Há esses casos (…) Estão a ser feitos consórcios e colaborações para garantir que fica mais investimento no território”, acrescentou.

Para Mariana Vieira da Silva, já não é tempo de defender um novo PEDIP [Programa Específico de Desenvolvimento Industrial em Portugal], como sugeriu o PSD, notando que esse é um modelo ultrapassado, contrapondo com a aposta nas agendas mobilizadoras.

A ministra reconheceu que o PRR está a substituir investimentos que já iriam ser feitos de qualquer maneira, como é o caso da habitação. “É verdade. Mas acelerámos os investimentos de modo significativo e o nível de ambição. Sem o PRR não seria possível”, disse. Por outro lado, também admitiu que no PRR foi dada prioridade a investimentos nas zonas urbanas e nas periferias das cidades que tinham “pouco investimento social, dado estarem de fora dos fundos europeus” — são zonas mais desenvolvidas e não de coesão. “Com o PRR procurámos dar resposta às zonas que não tinham apoios”, concluiu.