“Sentimento de insegurança”. Moedas e Moreira pedem mais polícias ao Governo

Rui Moreira e Carlos Moedas exigiram, esta segunda-feira, ao Governo o reforço do efetivo da Polícia Municipal em mais 100 e 200 agentes para o Porto e Lisboa, respetivamente, assim como de elementos PSP nas duas cidades cuja “visibilidade diminuiu”, garantem. A reivindicação dos dois autarcas surge face à “falta de policiamento” nas ruas e às “queixas de sentimento de insegurança” da parte das populações, apesar do decrescente índice de criminalidade.

“Hoje, sentimos nas nossas cidades – gostava de reiterar isto à ministra da Administração Interna –, a falta de policiamento e essa falta de policiamento é visível ao nível da PSP e da Polícia Municipal; portanto, os efetivos para nós são essenciais”, frisou Carlos Moedas, à margem de uma visita ao Centro de Gestão Integrada do Porto juntamente com o seu homólogo portuense e após uma reunião sobre a situação das Polícias Municipais das duas cidades. Por isso mesmo, os dois autarcas reivindicam, em conjunto, o reforço da PSP e da Polícia Municipal.

“Fazemos assumidamente pressão ao Governo – como fizemos pressão ao Governo anterior – porque trabalhamos para as pessoas todo os dias e é essa pressão, que faz parte do nosso dia-a-dia, que estamos aqui a transmitir em conjunto ao Governo para que possa tomar as medidas necessárias“, reiterou Carlos Moedas, corroborado por Rui Moreira.

Hoje, sentimos nas nossas cidades — gostava de reiterar isto à ministra da Administração Interna –, a falta de policiamento e essa falta de policiamento é visível ao nível da PSP e da Polícia Municipal; portanto, os efetivos para nós são essenciais.

“Sabemos que o anterior ministro da Administração Interna anunciou que iria haver um reforço de efetivos, mas até agora não conhecemos o cronograma e estamos à espera que este Governo nos anuncie qual é o cronograma possível”, afirmou, por sua vez, o autarca do Porto, assinalando o défice de agentes nas duas cidades.

“Temos falta de contingente policial”, assegurou Moreira. No Porto existem atualmente 200 elementos afetos à Polícia Municipal, mas o seu contingente deveria ser de 300 efetivos. Já Lisboa tem 400 agentes, mas são necessários 600, destacou o autarca independente, corroborado por Carlos Moedas. “Estamos em sintonia e precisamos de mais polícias municipais em Lisboa e no Porto e é um pedido ao Governo assim como foi ao anterior Executivo a necessidade de mais polícia municipal nas nossas cidades”, reforçou o edil lisboeta.

O presidente da Câmara de Lisboa justifica que o reforço de efetivos é “crucial”. “Lisboa pode ter 600 polícias municipais que trariam mais qualidade às pessoas que trazem mais serviço à comunidade“, alega Moedas.

"Temos falta de contingente policial.”

Os presidentes de câmara também reivindicam a prorrogação da comissão de serviço dos agentes da PSP que transitam para a Policia Municipal e que determina três anos de serviços, renováveis por três vezes, ou seja, uma permanência máxima de nove anos, regressando depois à PSP. “Entendemos que esta comissão de serviço seja prorrogada até que esses agentes sejam substituídos por novos”, defendeu Rui Moreira. O autarca manifestou-se ainda preocupado em relação aos instrumentos necessários para assegurar os custos com estes mesmos agentes que são “integralmente” suportados pelos municípios.

Também Carlos Moedas exigiu ao Governo a necessidade de alargar as competências dos agentes da Polícia Municipal a nível comunitário para “trazer segurança às pessoas” assim como na área de trânsito. Defendeu, contudo, a necessidade do efetivo ser treinado já na escola de polícia. “Há uma ideia de que a Polícia Municipal é apenas administrativa, mas tem outras competências ao nível comunitário para a segurança e tranquilidade das pessoas“, sublinhou o presidente da câmara de Lisboa.