Chefes de equipa e técnicos superiores do PRR vão ganhar mais

Os chefes de equipa e os técnicos superiores da Recuperar Portugal vão ganhar até 4.331,49 euros, sendo que quase metade tem de ganhar até 2.674,43 euros, de acordo com a Resolução do Conselho de Ministro publicada esta segunda-feira em Diário da República. O diploma determina também que a estrutura de missão passará a contar com 137 elementos, numa tentativa de dotar a entidade que gere o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) dos meios necessários para a execução atempada da bazuca.

A Resolução do Conselho de Ministro determina que “a remuneração dos chefes de equipa das unidades de suporte, dos chefes de núcleo e dos técnicos superiores é fixada até ao nível 70 da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas, consoante a experiência e conhecimento dos respetivos elementos, considerando que a remuneração de, pelo menos, 35% dos técnicos superiores se situa até ao nível 30 e que a remuneração de até 45% dos técnicos superiores se situa até ao nível 40″.

Assim, o limite máximo que estes funcionários públicos poderão auferir são 4.331,49 euros (posição 70 da tabela remuneratória única) e 45% dos técnicos superiores vão ter de ganhar até 2.674,43 euros (posição 40) e 35% até 2.132,32 (nível 30).

Até aqui, os elementos da Recuperar Portugal exerciam “funções com isenção de horário de trabalho, sem qualquer suplemento remuneratório” e tinham “direito a ajudas de custo e de deslocação”, nos mesmos moldes de todos funcionários públicos, sempre que se deslocassem em missão de serviço público.

O Plano de Ação para impulsionar a execução do PRR, que tem outros níveis de intervenção como a criação de redes para partilhar informação e apontar riscos e de um mecanismos para libertar verbas de projetos parados, decido na reunião da Comissão Interministerial do Plano de Recuperação e Resiliência de 22 de julho reforça os recursos humanos da estrutura de missão que passam a ser até 137 elementos: até 109 técnicos superiores e até quatro assistentes técnicos ou operacionais.

Neste reforço está incluída a nova equipa móvel de 50 elementos (técnicos superiores) que “funcionará enquanto equipa dedicada, para suprir constrangimentos e assegurar a regularização do volume de trabalho identificado na atividade dos beneficiários diretos ou intermediários, relacionadas, entre outras situações, com análise e emissão de pareceres sobre candidaturas e com a análise dos pedidos de pagamento dos beneficiários finais”.

“Adicionalmente, prevê-se a possibilidade de se proceder à contratação de 12 técnicos superiores, que serão responsáveis por acompanhar as redes de funcionamento, impulsionar e fiscalizar a execução dos projetos“, lê-se na resolução. O dobro do admitido ao ECO pelo ministro Adjunto e da Coesão. “Este reforço de pessoal da Recuperar Portugal vem ajustar o número de pessoas ao volume de trabalho que a execução de um plano desta dimensão, e com estas características, representa. Importa reconhecer que os serviços responsáveis pela gestão dos fundos não dispunham de técnicos em número suficiente”, explicou Manuel Castro Almeida.