Castro Almeida defende “menos radicalismos” na Política de Coesão

O ministro Adjunto e da Coesão defende a necessidade de fazer ajustamentos à Política de Coesão “com ponderação e seriedade”, de modo a reduzir os radicalismos que impedem regiões desenvolvidas como Lisboa a aceder a determinados fundos temáticos.

“Não entendo que se queira fazer aceleração tecnológica do país apostando em Portalegre, Bragança ou Viseu, deixando de fora Lisboa. Os programas operacionais temáticos não tocam em Lisboa”, frisou Manuel Castro Almeida a sessão de encerramento do Lisboa 2020. “Se concebo isto para infraestruturas municipais, não entendo que se mude o perfil tecnológico do país longe dos grandes centros tecnológicos”, acrescentou.

Por isso, defende que “há ajustamentos a fazer a Política de Coesão (…) com ponderação e seriedade”. “O país entende”, acrescenta. Castro Almeida frisa a necessidade de “menos radicalismos, que impedem totalmente regiões desenvolvidas como Lisboa a aceder a determinados fundos temáticos, sobretudo os da ciência e tecnologia”.

“Radicalismos que depois obrigam a truques. Fazemos truques”, confessa o responsável. “Financiamos com fundos as estruturas fora de Lisboa e com Orçamento do Estado as de Lisboa. É um truque. Os fundos deviam poder financiar todos”, defende.

“A política da Coesão não deve estar como está”, diz ainda. “Devemos dar passos em frente”, vaticina. “Na divisão da região de Lisboa, tratar Mafra como uma região desenvolvida não condiz com a realidade. Não pode ter o mesmo tratamento que Hamburgo ou Berlim. É um trabalho de casa que temos de fazer”.

O ministro Adjunto e da Coesão recorda que “há muitas tensões na Europa sobre o futuro da Política de Coesão”. “Portugal deve lutar com grande firmeza pela Política de Coesão porque é alicerce do desenvolvimento da Europa. É preciso acautelar condições de igualdade entre as diferentes regiões da Europa e as regiões devem ter decisão ativa na aplicação dos fundos europeus. Marcas essenciais para discutir como usar da melhor forma os recursos da Europa”, defendeu.

Já numas palavras gravadas em vídeo, a ainda comissária europeia da Coesão também sublinhou o debate que já se vai fazendo sobre a Política da Coesão pós-2027. “Cabe à nova Comissão Europeia avançar com propostas concretas e todos os intervenientes devem participar ativamente neste debate e na construção desta agenda”, frisou Elisa Ferreira.

Elisa Ferreira defendeu ainda que é necessário “assumir a coesão económica e social como uma prioridade”. “Até porque temos um alargamento à porta”, recordou. “Só o sucesso de todos os Estados-membros vai permitir o da Europa que todos desejamos”, frisou a responsável.

Em 50 anos, haverá três euros de ganho por cada euro investido de fundos

E os fundos europeus têm desempenhado um papel fundamental esse sucesso. “Estudos revelam que os fundos têm tido um impacto positivo sobre a economia. Em 50 anos, haverá três euros de ganho por cada euro investido, contribuindo assim para reduzir as disparidades regionais”, recordou a presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão.

Cláudia Joaquim sublinhou as grandes dificuldades enfrentadas no período de programação que está agora a terminar: a pandemia de Covid-19, a guerra a Ucrânia e a crise energética. Desafios a que a Comissão Europeia soube responder com mais rapidez e adaptação, recordou Elisa Ferreira.

“Mas se a execução financeira é relevante, a execução física é ainda mais”, frisou Cláudia Joaquim. A presidente da AD&C fez questão de lembrar os cerca de 800 projetos de competitividade e internacionalização financiados pelo Lisboa 2020 ou as quase 11 mil pessoas que beneficiaram de estágios profissionais. “Dados concretos que materializam o impacto dos fundos”, diz.

Apesar de o “cofinanciamento em Lisboa não ser igual às restantes regiões do país” – é mais baixo por ser uma região mais rica — com “grande esforço” foi possível realizar grandes projetos “impactantes”, nomeadamente as 50 infraestruturas técnico/cientificas, sublinhou a gestora do Lisboa 2020. “Foram estas infraestruturas que nos impactaram e envolveram, disse Teresa Almeida.

“Construímos isto juntos”, disse a responsável para o presidente do Técnico, Rogério Colaço, numa referência ao Tecnico Innovation Center, local onde decorreu a sessão de encerramento. Um edifício que assegurou regeneração urbana (era uma antiga central de camionagem) e ofereceu oito mil horas de estudo aos alunos do Técnico e duas dezenas de eventos de projeção de talento. Este edifício é “um sinal do sucesso do PT2020”, frisou Rogério Colaço, sublinhado que este “foi um sonho realizado”.

Há entrada, o centro tem uma exposição com os objetos que fazem parte da história do Técnico, construídos por estudantes da universidade ou cientistas consagrados, objetos que protagonizaram as 110 histórias do podcast do Técnico e que o ministro teve o cuidado de visitar, conversando com alguns alunos presentes.