É oficial. PSD e CDS fecham acordo para governar a Madeira

O PSD e o CDS-PP na Madeira formalizaram, ao final da tarde desta terça-feira, o acordo que assegura uma maioria parlamentar na região, somando os 23 mandatos obtidos pelo PSD e o mandato único dos centristas. Com esta aliança, o centrista José Manuel Rodrigues irá integrar o Governo como secretário regional da Economia, lugar até aqui ocupado por Eduardo Jesus.

“Este acordo corresponde à vontade manifestada pelo povo madeirense nas eleições de ter estabilidade política e um Governo para quatro anos na nossa região”, afirmou José Manuel Rodrigues, líder do CDS-PP na região.

“O CDS que nos últimos anos foi sempre um referencial de estabilidade e de governabilidade na Madeira, volta a mostrar o seu sentido de responsabilidade, assegurando uma maioria parlamentar para aprovação do programa do Governo, para aprovação dos orçamentos anuais, dos planos de investimento e das reformas políticas, económicas e sociais necessárias ao desenvolvimento regional”, acrescentou.

O acordo “será cumprido pelos dois partidos”, assegura o social-democrata, que reedita uma maioria do PSD com apoio do CDS-PP.

Dirigindo-se a José Manuel Rodrigues como “futuro colega de Governo”, Miguel Albuquerque salientou que o “histórico de acordos de incidência parlamentar e governativa com o CDS sempre foram cumpridos” e deixou a convicção de que aquele agora firmado “será integralmente cumprido por ambos os partidos”.

A ligação implica alguns compromissos, com destaque para uma nova lei de incompatibilidades para os titulares de cargos públicos regionais. Os dois partidos irão trabalhar para uma revisão da constituição da República com maiores poderes para as autonomias e revisão da lei das finanças regionais – “obrigando o Estado a cumprir o princípio da continuidade territorial, a cobrir os custos de insularidade e possibilidade de criação de um sistema fiscal próprio na Madeira”, avançou o centrista.

A assinatura do acordo decorreu com a presença dos dois líderes partidários, os quais acertaram a possibilidade de negociação de coligações em futuras eleições. “Este é um bom acordo para os dois partidos”, considera o líder do CDS-PP. Com a entrada de José Manuel Rodrigues no Governo, a representação do partido na Assembleia Regional será feita pela deputada Sara Madalena.

As eleições de domingo determinaram a vitória do PSD com 43,4% dos votos e 23 mandatos. O partido foi a escolha de mais 13 mil eleitores do que nas legislativas regionais de 2024. O Juntos Pelo Povo (JPP) teve 21% e conquistou 11 mandatos. O PS caiu para terceira força política, com 15,4% e oito mandatos. O Chega alcançou três lugares na Assembleia Legislativa Regional, com 5,5%. CDS-PP com 3% e Iniciativa Liberal com 2,2% ficaram ambas com um mandato. Apesar da perda de um deputado, o CDS acabou por ser determinante para formar maioria.

O PAN perdeu o lugar que tinha no parlamento regional e o PCP e Bloco de Esquerda voltaram a não conseguir eleger.