Linha vermelha do Metro de Lisboa e Hospital Oriental de Lisboa saem do PRR

O financiamento da linha vermelha do metro de Lisboa e o Hospital Oriental de Lisboa cai do Plano de Recuperação e Resiliência libertando 311 milhões de euros de euros da componente de empréstimos. De acordo com a reprogramação entregue na sexta-feira pelo Governo português à Comissão Europeia na mobilidade sustentável, onde está o metro, é a gaveta que tem a maior revisão em baixa (menos 298 milhões de euros) e o Banco de Fomento tem o maior reforço ao receber 617 milhões de sobras de outros investimentos que não podem ser cumpridos a tempo.

“Foi libertado o montante de cerca de 311 milhões de euros da componente de empréstimos respeitante aos projetos da linha de metro de Lisboa (linha vermelha até Alcântara) e Hospital de Lisboa Oriental”, lê-se na proposta de proposta de reprogramação. Estas obras que “estava previsto financiar com empréstimos do PRR e que não podem ser executadas até agosto de 2026, no valor de 311 milhões de euros, serão executadas com recurso a outros empréstimos, com taxas de juro equivalentes”, explica o Governo em comunicado.

As respostas sociais são uma das áreas que sofre uma das maiores reduções de ambição, com uma quebra de 298 milhões de euros. Na prática isto traduz-se na redução em 14,142 no número lugares existentes em equipamentos sociais devido ao “atraso na conclusão de algumas obras dentro do período elegível para o PRR”, o que resulta na libertação de 157,1 milhões de euros; redução para metade (500) das casas nas quais é melhorada a acessibilidade para pessoas com deficiência, que tem um impacto financeiro de 5,9 milhões de euros; redução para metade dos serviços públicos com melhoria da acessibilidade para pessoas com deficiência (750), devido a fraca adesão do mercado, com um impacto financeiro de cerca de 5,9 milhões de euros; uma redução de 328 vagas novas e reabilitadas disponíveis em lares residenciais e não residenciais na Madeira porque as obras não vão ficar prontas a tempo (-32,8 milhões); redução do número de vagas novas ou reabilitadas em estruturas residenciais para pessoas idosas de 117 para 113, o que resulta na libertação de 2,8 milhões de euros, entre outras medidas.

No extremos oposto está o aumento de ambição dos apoios às empresas, nomeadamente através do Banco de Fomento. Os laboratórios colaborativos vão beneficiar mais 60 empresas para um total de 560, recebendo para isso mais 21,6 milhões de euros e vão ser atribuídos mais 50 milhões para a compra de equipamentos ou conclusão de projetos de renovação e/ou modernização de unidades de investigação.

Mas a fatia de leão vai para o Banco de Fomento que recebe 617 milhões de euros provenientes da libertação de dotação de outros marcos e metas que não possam ser executados. E as verbas vão ser canalizadas para o Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade (IFIC) criado na anterior reprogramação com uma dotação inicial de 315 milhões e no âmbito do qual foram lançadas quatro linhas, nomeadamente uma destinada à inteligência artificial, cujas candidaturas entregues já esgotaram a sua dotação.

Mas também nas empresas há uma redução de ambição. Nos Açores são retirados 50 milhões de euros aos 95 milhões que estavam destinados a empresas não financeiras da região, sob a forma de apoio de capital ou quase-capital. Uma redução justificada pelo facto de não terem sido lançados os avisos para aferir o grau de resposta do mercado.

Outro dos capítulos onde são feitos grandes ajustamentos em baixa é na escola digital que perde 635 milhões. A melhoria da conectividade das escolas do ensino básico e secundário deixa de ser financiada pelo PRR, assim como os testes e exames digitais nas escolas.

Ao nível do RepowerEU, o Governo decidiu reduzir a ambição da renovação de edifícios de serviços que devem ser objeto de renovações de eficiência energética, o que liberta 41,1 milhões de euros do PRR. Mas foram acrescentados novos investimentos: um sistema de incentivos para suportar hidrogénio e gases renováveis e um sistema de incentivos para suportar hidrogénio flexibilidade de rede que vão receber 40 milhões de euros.

Esta proposta de reprogramação ainda poderá sofrer alterações decorrente da avaliação e negociação com a Comissão Europeia que irá ocorrer até à aprovação desta proposta de revisão do PRR.

(Notícia atualizada com mais informação)