Portugal é o 12.º país que recebeu mais fundos do PRR

A Comissão Europeia já pagou a Portugal 13,79 mil milhões de euros dos 22,2 mil milhões do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Isto significa que Portugal recebeu 62,1% da bazuca, ou seja, é o 12.º país que recebeu mais verbas do programa, estando 5,17 pontos percentuais acima da média comunitária. Os pagamentos aos beneficiários finais continuam, contudo, aquém deste registo – até 26 de novembro foram pagos 10,06 mil milhões de euros.

Com o prazo limite para a execução dos PRR a chegar ao fim, vários países tiveram de fazer novas reprogramações, com investimentos a serem retirados da bazuca e países a ponderar não recorrer à totalidade dos empréstimos que inicialmente pensavam usar. Marcelo Rebelo de Sousa, à semelhança do que tem feito ao longo da vigência do PRR, reitera os alertas e o PS, numa avaliação política da execução dos fundos, decidiu apertar o cerco e anunciar que vai seguir o tema mais de perto.

Portugal está na dianteira em termos de submissão de pedidos de pagamento. O oitavo cheque foi solicitado a 14 de novembro, e apenas Itália o fez antes. E até já recebeu luz verde de Bruxelas para receber mais 12,8 mil milhões de euros do seu PRR. Itália está em quinto lugar no ranking dos países que mais verbas receberam em função do pacote global do PRR de cada Estado-membro, ou seja, recebeu 72,21% do total. Quando receber o oitavo cheque esta percentagem subirá para 78%. Itália tem o maior envelope do Mecanismo de Recuperação e Resiliência com 194,38 mil milhões de euros.

Mas quem lidera? A Bélgica, que já recebeu 92,6% do seu envelope de 5,26 mil milhões de euros — um dos mais pequenos entre os vários Estados-membros. Em segundo lugar surge a Eslováquia que recebeu 5,5 mil milhões, ou seja, 85,8% dos seus 6,4 mil milhões. O terceiro lugar do pódio é ocupado por França, que já recebeu 84,7% do seu envelope de 40,27 mil milhões de euros, integralmente compostos por subvenções.

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Espanha, que tem o segundo maior envelope financeiro — 163,01 mil milhões de euros — já recebeu 71,36 mil milhões, o que corresponde a uma taxa de 43,77% e coloca o país vizinho na cauda do ranking — está em quarto a contar do fim. Madrid recebeu apenas o quinto cheque do PRR em agosto deste ano e não submeteu ainda o sexto pedido. Neste momento, está a negociar com Bruxelas a reprogramação do seu plano e já revelou que pretende abrir mão de 61 mil milhões de euros em empréstimos. Isto significa que o poder de fogo da bazuca espanhola ficará reduzido a 102 mil milhões de euros, o que a catapultaria para sexto lugar no ranking.

A média dos países já recebeu mais de 56% dos seus PRR, mas há 14 Estados-membros que estão abaixo dessa fasquia. No fundo da tabela está a Hungria com 8%, a Bulgária com 29,2% e o Luxemburgo com 37,4%.

A posição da Hungria é longe de surpreendente, já que apenas recebeu 919,59 milhões de euros a título de adiantamento, sendo claro que dificilmente poderá executar os 10,43 mil milhões que tem alocados até agosto de 2026. O seu PRR foi o último a receber luz verde de Bruxelas, mas o ok veio com uma ressalva de que Budapeste tinha de implementar reformas para assegurar o cumprimento do Estado de direito. Reformas que ainda não surgiram e as verbas da bazuca continuam assim bloqueadas.

Na ótica da Comissão Europeia, a monitorização do PRR é feita com base no cumprimento das metas e marcos acordados. De acordo com os dados disponibilizados pela Comissão Europeia, é possível perceber que França já cumpriu 82% das metas e marcos a que se propôs. Emmanuel Macron recebeu, a 20 de novembro, luz verde de Bruxelas ao seu PRR revisto.

Em segundo lugar surge a Áustria com 74% das metas e marcos cumpridos e em terceiro o Luxemburgo com 68%. No extremo oposto esta a Hungria com zero seguida da Lituânia com 30%.

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Ao longo da vigência da bazuca os países têm feito várias reprogramações e, à semelhança de muitos, perante os atrasos e dificuldades, têm empurrado o cumprimento de um número mais significativo de metas e marcos para os últimos cheques. Portugal é um desses países, com o décimo cheque fortemente carregado. Presentemente, está em 13.ª posição com 47% das metas e marcos cumpridos.