PS acusa Governo de “desistir” da requalificação do Hotel Turismo da Guarda

A deputada do PS eleita pelo círculo da Guarda, Aida Carvalho, considera que o Governo “desistiu” da requalificação do Hotel Turismo da cidade com a revogação do contrato de arrendamento celebrado entre o Turismo de Portugal e a Enatur.

“Esta revogação é, na prática, uma decisão política que interrompe o trabalho desenvolvido nos últimos anos e adia indefinidamente o futuro do Hotel Turismo da Guarda, contrariando compromissos publicamente assumidos e enfraquecendo a estratégia de afirmação turística da cidade e da região”, afirmou Aida Carvalho à agência Lusa.

A denúncia foi feita esta sexta-feira na sequência da resposta do gabinete do ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, a uma pergunta do grupo parlamentar socialista, em novembro deste ano, sobre a previsão do início das obras naquela unidade hoteleira encerrada desde 2010.

“O contrato de arrendamento do Hotel Turismo da Guarda que o Turismo de Portugal, I.P, celebrou com a ENATUR, S.A., foi revogado por mútuo acordo, pelo que a requalificação do imóvel não teve sequência ao abrigo deste procedimento”, é referido no documento, a que a agência Lusa teve acesso. A tutela acrescenta que será agora o Turismo de Portugal, proprietário do edifício, a colocar “diretamente o imóvel no mercado para reabilitação e requalificação, e subsequente utilização como estabelecimento hoteleiro”.

“Informa-se que já foram preparadas e ultimadas as respetivas peças, encontrando-se o procedimento administrativo prévio ao lançamento do concurso em tramitação e na sua fase inicial”, lê-se ainda. Para Aida Carvalho, trata-se de “um anúncio muito gravoso e muito preocupante, porque o Governo está a dizer que adia novamente a requalificação do Hotel Turismo”.

“É um dos edifícios mais emblemáticos da cidade e da região e volta a ver o seu processo de requalificação interrompido. Parece-nos claramente uma desistência da reabilitação deste imóvel”, lamentou. A deputada disse também desconfiar da solução do Ministério da Economia.

“O Governo não se comprometeu com datas, ou seja, se eventualmente isso já estivesse em curso ou fosse uma solução já pensada, o Ministério da Economia apresentaria, na sua resposta, uma data para o início do procedimento concursal. Como não apresenta, deixa isso em aberto, o que é claramente um retrocesso injustificável neste processo”.

Aida Carvalho assegurou que o grupo parlamentar do PS na Assembleia da República “não vai abandonar este dossier. Iremos perguntar, semestralmente, ao ministro da tutela qual o ponto de situação, porque um Hotel Turismo a funcionar em pleno parece-nos absolutamente estratégico para o desenvolvimento da região e do seu potencial turístico”.

A deputada considerou ainda que a “desistência clara e objetiva” no Hotel Turismo da Guarda “está em linha de conta com o que vem sendo a política do Governo para a região, porque também desistiu de construir uma residência de estudantes em Seia e vai aumentar até 5% as vagas em todas as instituições de ensino superior, o que irá, com certeza, diminuir a procura pelo Politécnico da Guarda”.

A deputada lembrou que, em janeiro de 2024, a Enatur apresentou o projeto de reabilitação, num investimento de 8 milhões, “que faria renascer o Hotel Turismo da Guarda como Pousada de 4 estrelas, com 77 camas”. Em julho desse ano, o secretário de Estado do Turismo, Pedro Machado, anunciou que as obras iriam ter início “o mais tardar até janeiro de 2025”.

O Hotel Turismo fechou em 2010 e foi vendido pelo município ao Turismo de Portugal para criar uma Escola de Hotelaria e Hotel de Aplicação, num investimento estimado em 10 milhões de euros. Em 2012, o Governo PSD/CDS desistiu do projeto e os executivos seguintes do PS optaram por integrar o imóvel no programa REVIVE – Reabilitação, Património e Turismo.

Entre 2017 e 2021 foram feitas três tentativas de concessão, mas sem sucesso. Em 2022 o imóvel foi desafetado do Revive e em 2023 integrado na rede de Pousadas de Portugal.