Bruxelas vai dar luz verde ao oitavo cheque do PRR amanhã

O ministro da Economia e da Coesão Territorial antecipou que a Comissão Europeia deverá dar luz verde na quinta-feira ao oitavo cheque do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o que irá passar a execução da bazuca para 61%.

“Amanhã, a execução do PRR passará para 61% porque será aprovado o oitavo pedido de pagamento”, revelou Castro Almeida na Comissão de Economia no Parlamento. “É exatamente o que estava previsto no modelo inicial do PRR”, acrescentou.

Portugal submeteu a 14 de novembro o oitavo pedido de pagamento à Comissão Europeia. Em causa estão 1,16 mil milhões de euros líquidos, ou seja, retirando os valores já recebidos do pré-financiamento, um valor que não foi revisto em alta apesar de terem sido adiantados marcos e metas.

Este pedido tinha subjacentes 22 marcos e metas, cujo cumprimento se traduziriam em 828,82 milhões de euros em subvenções e 333,43 milhões em empréstimos, em termos líquidos. Mas acrescem agora mais 16 marcos e metas antecipados na sequência da reprogramação do PRR submetida a Bruxelas a 31 de outubro, elevando o pagamento do cheque à verificação de um total de 36 marcos e metas.

Com a reprogramação houve uma simplificação que se traduziu numa redução global dos marcos e metas. Assim os 22 passaram a ser 20. E foram adiantados 15 do nono pedido de pagamento e um do décimo, para um total de 36 marcos e metas.

Veja as medidas que foram adiantadas:

Do nono pedido de pagamento

• Novos equipamentos informáticos para o Serviço Regional de Saúde da Madeira, para monitorizar e assegurar uma maior proximidade aos utentes, reduzir o risco de erros e fomentar a eficiência e o acesso rápido aos dados dos utentes
• Mais 25 mil utentes com acesso ao portal do utilizador do Serviço Regional de Saúde dos Açores, através do alargamento dos serviços de saúde digital e das informações médicas aí disponibilizadas.
• Entrega de 1.980 kits de bicicletas, que incluem bicicletas de vários tamanhos destinadas às escolas de segundo ciclo, para os alunos aprenderem a andar de bicicleta. Há também kits para adultos a serem distribuídos pelas escolas públicas no âmbito do programa «Desporto Escolar Territórios».
• Lançamento de uma campanha nacional em prol do Sistema Universal de Apoio à Vida Ativa e plataforma tecnológica conexa, para aumentar o conhecimento dos cidadãos sobre os benefícios da atividade física regular em todas as idades e de acordo com as suas capacidades, tendo como objetivo incentivar a adoção de estilos de vida mais saudáveis.
• Mais 425 idosos ou pessoas com deficiência abrangidos pelo projeto «Ageing in place» nos Açores
• 11 projetos aprovados e contratados no âmbito dos apoios à inovação — tanto em produtos, processos de produção e organização, como nas transições ecológica e digital –, destinados a reestruturar e modernizar as empresas do setor de transformação e comercialização de produtos agrícolas
• 650 novos clubes adicionados à rede de clubes Ciência Viva nas escolas
• Mais 2.500 diplomados do ensino superior em domínios CTEAM (ciência, tecnologia, engenharia, artes e matemática): diplomados do ensino superior de programas de primeiro ciclo e de programas de curta duração (até dois anos) no ano letivo de 2023/2024, em comparação com o ano letivo de 2019/2020.
• 953 adultos inscritos no ensino pós-secundário e superior apoiados pelo reembolso de propinas ou inscritos num dos seguintes cursos do ensino pós-secundário: agroindústrias, horticultura e cultivo de frutos, ou desenvolvimento de aplicações Web, na Universidade dos Açores.
• 310 projetos que receberam apoio financeiro para a descarbonização da indústria, relacionados com pelo menos um dos seguintes domínios: processos e tecnologias de baixo carbono; Medidas de eficiência energética; Utilização de energias renováveis e armazenamento de energia.
• 225.000 participantes na formação que concluíram um módulo de formação em linha, presencial ou misto para requalificação ou melhoria de competências, com ênfase nas competências digitais que abordam desafios dos setores económicos identificados no programa Emprego + Digital.
• 50 000 participantes completaram um módulo em linha misto ou presencial no programa Academia Portugal Digital. Além disso, devem ser disponibilizados 30 MOOC (Curso Online Aberto) desenvolvidos a partir do zero.
• Adoção do modelo de custo para a orçamentação no âmbito da Modernização e simplificação da gestão financeira pública.
• 650 trabalhadores do setor público que concluíram formação em matéria de recolha e gestão de dados e outros conteúdos ligados a cidades e edifícios inteligentes, e sustentabilidade.
• 12.500 pessoas concluíram formação no Programa Trabalho e Competências Verdes ou em cursos do Centro de Formação para a Transição Energética.

Do décimo pedido de pagamento:

• 810 projetos que receberam apoio financeiro para a descarbonização da indústria relacionados, pelo menos, com um dos seguintes domínios: processos e tecnologias de baixo carbono; adoção de medidas de eficiência energética; e incorporação de energias renováveis e armazenamento de energia.

(Notícia atualizada com mais informação)